Instituições do estado anunciam contingenciamento de R$ 150 milhões dos orçamentos

Anúncio conjunto dos Poderes Legislativo e Judiciário e mais três instituições autônomas foi feito na noite desta terça-feira

A Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas, Poderes e Instituições autônomas do Estado do Rio Grande do Sul, anunciaram forma conjunta o contingenciamento de seus orçamentos em até 150 milhões de reais, aproximadamente. Um comunicado conjunto foi publicado nos respectivos sites das instituições e aponta como razão a situação excepcional causada pela crise do novo coronavírus, "unidos em favor da sociedade gaúcha", conforme a nota, assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes, procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, defensor público-geral, Cristiano Vieira Heerdt, e pelo presidente do Tribunal de Contas, Estilac Martins Rodrigues Xavier.

O valor referido no comunicado, será objeto do corte de despesas, conforme atos administrativos próprios de contingenciamento já publicados, que restringem custeio e investimentos, de forma excepcional e temporária. O objetivo específico é auxiliar nas ações de enfrentamento da pandemia e na preservação da saúde da população gaúcha.

A disponibilização dos recursos será realizada durante o exercício corrente, na forma tratada pela equipe técnica de cada instituição diretamente com os órgãos do Estado responsáveis.

Correio do Povo