RS Notícias: TRT-PR suspende demissões de subsidiária estopim de greve dos petroleiros

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

TRT-PR suspende demissões de subsidiária estopim de greve dos petroleiros

Petrobras argumenta que empresa do Paraná vem dando "seguidos prejuízos"

Categoria garante manter movimento apesar de ameaça de sanções | Foto: Gibran Mendes / CUT-PR / Divulgação CP

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná determinou nesta terça-feira a suspensão das demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), uma subsidiária da Petrobras, até 6 de março, quando está marcada audiência entre a direção da estatal e o sindicato que representa a categoria. A decisão da Petrobras de fechar a fábrica é o principal motivo da greve de petroleiros em várias unidades no País que entra hoje em seu 19º dia.

A fábrica está sendo fechada, segundo a Petrobras, porque vem apresentando consecutivos prejuízos. O fim das atividades vai representar a demissão de 396 empregados diretos. Após a decisão da Justiça do Paraná, a direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que está à frente da paralisação, afirmou que "permanece aberta para avançar no diálogo e na negociação com a Petrobras".

Na segunda-feira, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou o movimento ilegal e de ter motivação política. Apesar disso, a FUP decidiu manter a paralisação. Para tentar pressionar os grevistas, a Petrobras distribuiu comunicado dizendo que a responsabilidade pela continuidade do movimento passou a ser agora "de cada empregado".
Ainda no comunicado, a direção da Petrobras diz que o corte no salário vai aparecer no pagamento da próxima sexta-feira, e que será retroativo à data de adesão à greve - e não à decisão do TST. O mesmo vale para a remuneração das férias.

Segundo o advogado trabalhista Maurício Tanabe, sócio do Campos Mello Advogados, com a decisão do TST a companhia poderá demitir por justa causa os funcionários que não retomarem as atividades no prazo de um mês. A FUP diz que não registrou queda no número de adesões. "Pelo contrário, o movimento está cada vez mais forte", afirmou o diretor do sindicato Deyvid Bacelar. Pelas contas da federação, uma manifestação de apoio à greve reuniu, no centro do Rio, 15 mil pessoas em frente à sede da estatal.

"Vamos conversar com os nossos sindicatos e com a nossa base para definir o melhor caminho", afirmou o diretor da FUP Tadeu Porto, em vídeo divulgado na página da federação na internet. Ele e mais três sindicalistas estão na sede da estatal desde o dia 31. São integrantes de uma comissão permanente que se instalou no prédio à espera de nova rodada de negociação com a equipe de recursos humanos da companhia.

Enquanto isso não acontece, permanecem mobilizados, sem data para sair. Inicialmente, a comissão era formada por cinco diretores da FUP. Mas um deles passou mal ontem e decidiu deixar a sala de reunião onde ficou por 17 dias.

A direção da Petrobras e a FUP afirmam que até agora a produção de petróleo e derivados está mantida e não há risco de desabastecimento. Mas, segundo a empresa, isso só está acontecendo porque uma equipe de contingência, formada por pessoal contratado e funcionários próprios, está compensando a ausência dos cerca de 21 mil trabalhadores que teriam aderido ao movimento, segundo cálculo da entidade sindical.

Responsável por garantir a oferta de combustíveis à população, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acompanha de perto as operações nas plataformas e refinarias. O diretor Felipe Kury disse manter contato diário com um escritório de crise montado pela empresa. Ele acrescenta que, mesmo que toda produção seja interrompida por conta da greve, os estoques da Petrobras e das empresas distribuidoras seriam suficientes para suprir a população pelo prazo de oito a dez dias, em média. Os estoques, porém, são menores na região Sudeste do País, onde estão instaladas as maiores refinarias.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo