Governo federal começa a avaliar os servidores em abril e planeja regulamentar demissão por baixo desempenho

O programa será voltado a ocupantes de cargos DAS 4, 5 e 6

Foto: Reprodução

O Ministério da Economia iniciará em abril um projeto-piloto de avaliação de servidores públicos no âmbito da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

O programa será voltado a ocupantes de cargos DAS 4, 5 e 6 (mais bem remunerados), segundo portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, 95 ocupantes de cargos no Ministério da Economia serão acompanhados por seis meses, e as avaliações serão baseadas em metas de desempenho e competência.

“O programa-piloto prevê a avaliação dos servidores durante seis meses, a contar do dia 7 de abril. Posteriormente, deverá ser estendido a todos os demais órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”, declarou.

Segundo Lenhart, o novo processo de avaliação não prevê a possibilidade de exoneração por insuficiência de desempenho. Ele defende, porém, que esse debate seja levado adiante no Congresso Nacional.

Atualmente, o processo de avaliação do desempenho não funciona corretamente porque, de acordo com o secretário, as avaliações dos servidores, feitas por outros funcionários públicos, têm registrado nota média de 9,8 em uma escala que chega a 10. “É uma mera formalidade. E isso é uma das coisas que a gente precisa mudar”, declarou.

O Sul