"Devemos ter orgulho do Poder Judiciário", afirma Dias Toffoli

Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) argumentou que o órgão “desempenhou papel-chave no equilibro da República" no ano de 2019

Dias Toffoli diz que "devemos ter orgulho do Poder Judiciário"

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (3), data em que marca a abertura dos trabalhos de 2020, que “devemos ter orgulho do Poder Judiciário brasileiro”.

“Nosso Judiciário é um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade”, disse. Segundo Toffoli, o número de processos em tramitação em todo o país reduziu em 1 milhão no último ano, “rompendo com uma série histórica de quinze anos de contínuo aumento de acervo”.

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Toffoli argumenta que foram proferidas 32 milhões de sentenças terminativas, o que implica em 1.877 casos baixados por magistrado. Nesse momento, o presidente agradeceu o “trabalho diário e incansável” dos 18.141 magistrados, 272.138 servidores, 73.926 colaboradores terceirizados, 64.609 estagiários e 21.361 conciliadores, juízes leigos e voluntários.

O presidente comentou, ainda, o que a Corte faz diante do cenário econômico. “Fala-se muito dos altos custos do Judiciário. No entanto, é importante lembrar que temos uma estrutura judicial com capilaridade em todos os rincões desse país de dimensões continentais, e que presta um serviço público praticamente gratuito, tendo em vista os baixos valores das custas judiciais”, argumenta.

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Para defender sua afirmação, Toffoli apresenta dados de uma pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que “revelou que a Defensoria Pública é o segmento que melhor avalia o Poder Judiciário brasileiro”. Essa percepção, segundo o ministro, corresponde à “realidade de que o Judiciário serve ao cidadão mais carente”.

O discurso aponta, também, para a atuação do Judiciário. Para Toffoli, o STF “desempenhou papel-chave no equilibro da República e na manutenção da paz social”. “A Corte estabilizou as relações institucionais, promoveu segurança jurídica e garantiu direitos fundamentais”, disse.

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Paralelamente, os números de 2019 “refletem o compromisso desta Corte em uma prestação jurisdicional eficiente”. “Tudo isso a despeito da diminuição real de 20% no orçamento da Corte nos últimos 10 anos, evidenciando o uso mais eficiente dos recursos públicos”, defendeu.

Por fim, Toffoli diz que o STF encerrou o ano de 2019 com “o menor acervo dos últimos 22 anos, com 31 mil processos”. “Nenhuma Suprema Corte do mundo julga tanto quanto o STF”, finalizou.

R7