Certamente uma das
maiores das vergonheiras públicas convertidas em lei na história do
Brasil foi aquela que durante o primeiro Governo de Fernando
Henrique Cardoso garantiu inúmeras vantagens e mordomias
“vitalícias” aos ex-Presidentes da República Federativa do
Brasil,”coincidentemente” incluindo o “futuro” do próprio
Presidente da República da época,o sociólogo FHC (lei Nº
7.474/86).
FHC tentou esconder
essa “vergonheira” que o beneficiaria no futuro próximo ,
usando os artifícios do avestruz,que enfia a cabeça no buraco
“pensando” que assim esconde todo o corpo, para escapar da ação
do seu predador. Ao invés de,como Presidente,SANCIONAR,a referida
lei,como é de praxe,deixou essa tarefa absolutamente imoral
(naqueles tais de toma lá-dá-cá) ,para ser executada pelo então
Presidente da Câmara dos Deputados,que na ocasião ocupava o cargo
de Presidente da República ,e que sancionou a referida lei,tendo o
“pejo” de nem deixar registrado o seu nome na dita Lei
7.474/86,também agindo como o avestruz.
Não é preciso
relembrar quais são as inúmeras mordomias asseguradas ao 6 (seis )
ex-Presidentes da República ( José Sarney,Collor de
Mello,FHC,Lula,Dilma e Temer), de todos conhecidas,delas despontando
os 6 (seis) assessores, e dois carros de luxo, com motoristas, além
de viagens ilimitadas por todos os quadrantes do mundo, bancadas
pelo erário.
A única experiência
que Dilma Rousseff teve na iniciativa privada foi na montagem de
uma lojinha de “1,99”,que não teria dado certo, passando o
resto da sua vida “dependurada” em cargos de confiança (CC) de
governos,na Prefeitura de Porto Alegre (Secretária Municipal),no
Governo do RS (2 vezes Secretária de Energia,Minas e Comunicações),e
Ministra de Lula (Casa Civil),assumindo, finalmente, em 2010,
durante 1,5 mandatos eletivos ,até ser impichada,em 2016, a
Presidência da República, por influência no PT do então
Presidente Lula da Silva, apelidado “encantador de burros”, e na
verdade o “ditador” do seu partido.
Mas os gastos
exacerbados de Dilma Rousseff, que sozinha conseguiu a “proeza”
de ultrapassar os gastos somados de todos os outros 5 (cinco)
ex-Presidentes,incluídos os relativos à sua campanha eleitoral
“frustrada” para o Senado de Minas Gerais, em 2018,onde foi
derrotada , traz à tona a estupenda irresponsabilidade política
dos protagonistas dessa estapafúrdia lei, na verdade ”predadora”
do erário, assentados nos Poderes Executivo e Legislativo
Federais.
Dilma Rousseff, por
exemplo, gastou só em 2018, com hospedagens e diárias dos seus
assessores (sem contar os seus vencimentos),e combustível para os
seus dois carros de luxo oficiais ,mais de meio milhão de reais.
Ora, se por um lado o
uso e abuso de todas essas mordomias oficiais só podem ser
atribuídos a ex-Presidentes desprovidos de qualquer consciência
pública ,e mesmo de vergonha na própria cara, menos verdade não é
que essa ausência de vergonha na própria cara é certamente muito
maior em relação aos responsáveis pela aprovação dessa absurda
lei, e talvez maior ainda relativamente às autoridades públicas e
políticos que possuem poderes para revogar essa absurda lei e não o
fazem..
Por que o Presidente
Bolsonaro,por exemplo, nem ao menos “tenta” editar uma “ medida
provisória”, dentre as tantas outras que frequentemente edita,
revogando essa “vergonheira”, apesar de com essa medida estar
renunciando a esse mesmo benefício após deixar a Presidência?
Não seria essa uma tentativa de medida “moralizadora”, que
colocaria o Congresso em autêntica “saia justa”? Faltar-lhe-ia
“moral” para tanto? Interesse político ou próprio? Coragem? O
que seria,afinal?
Se Juca Chaves tivesse
conhecido Dilma Rousseff, quando compôs “Presidente Bossa
Nova”,na década de 50, (...“Voar,voar,voar,voar ; Voar,voar
para bem distante...”), certamente teria dedicado essa música à
Sua Excelência, “a viajante-voadora”, e não ao então
Presidente Juscelino Kubitchek, que foi um mero “amador” na
arte de voar,se comparado com ela, e que mais viajava da “Velhacap”
para Brasilia, ida e volta.
Nesse exato sentido,
Dilma está competindo ,seriamente, “pari passu” ,em
quilometragem aérea, com aquele pilantra que preside a Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia,campeão de uso (e abuso) “gratuito” dos
jatinhos da FAB.
Dilma Rousseff vive
permanentemente voando pelos 4 Continentes do mundo, sempre
acompanhada de assessores, tudo às custas do povo !!!
.....
Sérgio Alves de
Oliveira
Advogado e Sociólogo
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