Votação na AL-RS se torna trunfo do governo Leite, após aprovações

Com retirada de um texto da pauta, parlamentares aprovaram três projetos no último dia de convocação extraordinária

Votação do pacote de reformas proposto pelo Executivo foi votado em quatro dias | Foto: Mauro Schaefer

O quarto e último dia da convocação extraordinária para a votação do pacote de reformas administrativas e previdenciárias proposto pelo governador Eduardo Leite, nesta quinta-feira, terminou com três Projetos de Lei Complementares (PLC) aprovados e um outro suspenso – por retirada de quórum pela própria base – na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Correspondendo às expectativas do Executivo, a votação que iniciou na segunda-feira, não teve nenhuma das propostas recusadas pelos parlamentares. 

Confira os projetos aprovados nesta quinta-feira

• PLC 4

O primeiro Projeto de Lei Complementar (PLC) aprovado, ainda na manhã desta quinta-feira, coloca o subsídio como forma de remuneração dos servidores de cargos de provimento efetivo do Instituto Geral de Perícias (IGP). O PLC 4 teve aprovação unanime com 53 votos. Durante a discussão do texto, a oposição chegou a pressionar o plenário para mudanças na tabela de remunerações, mas não houve negociações. 

Enquanto ocorre votação do PLC no plenário, deputadas @anyortiz , @FranSomensi e @franciane_bayer subiram com o procurador geral e representantes de entidades da BM para reunião. @correio_dopovo @RdGuaibaOficial pic.twitter.com/eciJwB1vpk

— Mauren Xavier (@maurenxavier09) January 30, 2020

 PLC 509

Minutos antes do término da primeira sessão do dia, os parlamentares aprovaram o PLC 4 que modifica a aposentadoria especial da Polícia Civil (PC). Após um dos momentos de maior tensão no plenário, o projeto teve 49 votos favoráveis e apenas três contra. Os servidores da área da segurança ocuparam as galerias e a reagiram às manifestações virando as costas aos parlamentares e carregando cartazes de protestos.

• PLC 5 e PLC 6

Para a segunda sessão da convocação extraordinária, realizada no período da tarde desta quinta-feira, estava previsto a votação do PLC 5 e o PLC 6. A votação do PLC 5, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Militares do RS e institui o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares – Fundoprev/Militar, foi suspensa após o pedido do líder do Governo, Frederico Antunes (PP), para a retirada do texto da pauta. 

Já o PLC 6, que dispõe sobre os subsídios para a Brigada Militar (BM), além de alterar a Lei Complementar, sobre o Estatuto da categoria, e a Lei Complementar, que dispõe sobre a carreira dos servidores militares, foi aprovado. O texto teve a aprovação de 37 parlamentares contra 16.

Ao final da votação, o governador Eduardo Leite esteve na Assembleia Legislativa e parabenizou os deputados pela aprovação do pacote.

Correio do Povo