terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Assembleia aprova sessão extraordinária para votar pacote a partir de terça

Com 52 deputados presentes no plenário, sessão durou mais de 1h30min nesta segunda-feira

Com 52 deputados presentes no plenário, sessão durou mais de 1h30min nesta segunda-feira

Com 52 deputados presentes no plenário, sessão durou mais de 1h30min nesta segunda-feira | Foto: Mauren Xavier

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Os deputados aprovaram nesta segunda-feira, por 34 votos a favor e 15 contrários, a convocação de sessão extraordinária, para votar os projetos do pacote de medidas do governador Eduardo Leite. Em meio a gritos de “Não” por parte de servidores presentes nas galerias, os parlamentares acertaram que o Legislativo irá se reunir a partir desta terça para analisar as propostas do Piratini.

A votação foi considerada pelo governo um "teste de fogo" do conjunto de propostas. O voto do Capitão Macedo (PSL) contra a convocação extraordinária chamou a atenção no plenário. A tendência é que ele mantenha sua posição nas próximas votações.




Antes mesmo da votação, os deputados usaram a tribuna para discursar – por pelo menos 1h30min – sobre as propostas do Pacote. A sessão iniciou com uma homenagem ao ex-deputado Ibsen Pinheiro, que faleceu na noite dessa sexta-feira, aos 84 anos.


O primeiro projeto a ser votado, a partir da tarde desta terça-feira, será a proposta de emenda constitucional 285. O entendimento do governo é de que após a aprovação de uma matéria mais complexa e que exige mais votos que os demais textos torne mais fácil a votação dos demais projetos. Uma PEC necessita de 33 votos em dois turnos, com intervalo de três sessões.

A PEC 285 altera dez artigos (27, 29, 31, 33, 38, 39, 40, 41, 46 e 47) da Constituição do do Rio Grande do Sul. A nova redação estabelece modificações na sistemática da folha de pagamento e atinge diretamente remunerações, licenças, promoções, gratificações,  adicionais, incorporações e uma série de itens referentes à previdência.

Próximas sessões

Conforme deliberação dos líderes da Casa, antes da sessão, os nove projetos que integram a convocação extraordinária começam a ser apreciados em plenário das 14h às 18h dessa terça. Na quarta, quinta e sexta-feira, os parlamentares devem se reunir em três sessões: às 9h, 14h e 18h para vencer a pauta. As sessões extraordinárias, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia, têm duração de quatro horas, sendo improrrogáveis.


Rádio Guaíba e Correio do Povo

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