Quem nunca ouviu falar do longo tempo que se leva para abrir uma empresa? Parece que o Estado adora dificultar e atrapalhar a vida de quem quer empreender. Nossa população tem um grande espírito empreendedor, com abundância de boas ideias, pessoas querendo investir, criar negócios e crescer na vida, mas que acabam enfrentando barreiras como burocracia, impostos, legislações antigas e ultrapassadas.
Anos de administração de partidos ideologicamente de esquerda em Porto Alegre, conhecida como Havana brasileira, fizeram com que a cidade ficasse atrasada, endividada e com uma burocracia enorme no setor público. Porém, enfim nossa capital quer se livrar das amarras do passado e se tornar uma cidade livre, que abraça o empreendedorismo e se desenvolve, aumentando emprego e renda da população.
A aprovação no âmbito federal da importante Lei de Liberdade Econômica, que já vem dando enormes resultados pelo Brasil, fez com que vários estados e municípios discutissem e protocolassem projetos de lei com os mesmos benefícios para suas localidades. Felizmente, Porto Alegre também é uma delas. Nos mesmos moldes da lei federal, a municipal visa o fim de licenças e alvarás para atividades econômicas de baixo risco; fim de privilégio exclusivo para determinado segmento econômico; liberdade de horário e dia de funcionamento; arquivamento digital de documentos; fixação de prazo de resposta dos órgãos públicos; além da revogação de leis, decretos e artigos que regem atuações comerciais no município.
Porto Alegre finalmente começa a se libertar das amarras do passado, que impediam o seu desenvolvimento. Tivemos grandes avanços nos últimos anos: leis revogadas; mudanças no funcionalismo; parcerias com a iniciativa privada, como a de iluminação pública; e, para fechar o ano com a cereja do bolo, esperamos aprovação da declaração de direitos de liberdade econômica da cidade.
Para isso, a população deve manifestar APOIO AO PROJETO (que deve ser votado amanhã, 18, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre), para que ele não seja desconfigurado pelos vereadores. Essa lei irá beneficiar todos os porto-alegrenses, facilitando o empreendedorismo e incentivando a inovação na nossa cidade. Precisamos de menos burocracia e mais iniciativa de quem quer fazer a diferença. Dar liberdade para as pessoas empreender é o primeiro passo.
Pontocritico.com
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