domingo, 22 de dezembro de 2019

Desentendimento entre Marchezan e Paim terá episódio analisado na Justiça

Vice-prefeito ajuizou ação questionando ato administrativo que reduziria competências de seu gabinete

Por Luiz Sérgio Dibe

Intenção do PP em lançar Paim candidato teria desencadeado divisão

Intenção do PP em lançar Paim candidato teria desencadeado divisão | Foto: Joel Vargas / PMPA / Divulgação CP

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O desentendimento ocorrido entre o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), e o vice-prefeito Gustavo Paim (PP), que teria sido motivado pelo lançamento de Paim como pré-candidato para a disputa eleitoral do ano que vem, terá episódio a ser analisado pela Justiça. Nesta semana, o vice-prefeito ajuizou ação questionando ato administrativo do prefeito que teria reduzido competências e estrutura do gabinete do vice na Prefeitura. A ação tramita em uma das varas da Fazenda Pública e pede a anulação dos atos de Marchezan.

"Não é uma ação pessoal. Pouco importa se o Marchezan quer ser meu amigo ou não. A questão é que o prefeito ignorou dispositivos da Lei Orgânica do município e publicou dois decretos de instrução normativa alterando as atribuições do vice-prefeito, sem haver nenhuma motivação de interesse ou finalidade pública desta ação", aponta Paim.
Segundo o vice-prefeito, os decretos foram publicados no mesmo dia em que ele rebateu críticas que teriam sido feitas por Marchezan, numa entrevista de rádio, em que o prefeito acusa Paim de conspirar nos casos nos quais integrantes da bancada municipal do PP subscreveram pedido de apuração sobre atos da Prefeitura.

A crise entre os dois ex-aliados vem se acentuando desde que o PP antecipou, em ato partidário ocorrido em maio deste ano, a intenção de ter Paim como candidato em 2020. A desavença persiste e teve episódios de exposição pública envolvendo exonerações autorizadas pelo prefeito de pessoas contratadas pelo vice, discussões e acusações entre tucanos e progressistas na Câmara e troca de farpas entre os dois mandatários do Paço.

"Com esta ação, minha intenção é preservar o caráter institucional do cargo de vice, que hoje ocupo, mas que não pode ser reduzido sem uma justificativa de que isso atende ao interesse da Administração e da comunidade porto-alegrense. Fui eleito. Esta atitude é um desrespeito aos princípios democráticos", pontuou Paim. A assessoria do prefeito Nelson Marchezan Júnior informou que o prefeito não se manifestará sobre o caso.


Correio do Povo

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