Vice-prefeito ajuizou ação questionando ato administrativo que reduziria competências de seu gabinete
Por Luiz Sérgio Dibe
Intenção do PP em lançar Paim candidato teria desencadeado divisão | Foto: Joel Vargas / PMPA / Divulgação CP
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O desentendimento ocorrido entre o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), e o vice-prefeito Gustavo Paim (PP), que teria sido motivado pelo lançamento de Paim como pré-candidato para a disputa eleitoral do ano que vem, terá episódio a ser analisado pela Justiça. Nesta semana, o vice-prefeito ajuizou ação questionando ato administrativo do prefeito que teria reduzido competências e estrutura do gabinete do vice na Prefeitura. A ação tramita em uma das varas da Fazenda Pública e pede a anulação dos atos de Marchezan.
"Não é uma ação pessoal. Pouco importa se o Marchezan quer ser meu amigo ou não. A questão é que o prefeito ignorou dispositivos da Lei Orgânica do município e publicou dois decretos de instrução normativa alterando as atribuições do vice-prefeito, sem haver nenhuma motivação de interesse ou finalidade pública desta ação", aponta Paim.
Segundo o vice-prefeito, os decretos foram publicados no mesmo dia em que ele rebateu críticas que teriam sido feitas por Marchezan, numa entrevista de rádio, em que o prefeito acusa Paim de conspirar nos casos nos quais integrantes da bancada municipal do PP subscreveram pedido de apuração sobre atos da Prefeitura.
A crise entre os dois ex-aliados vem se acentuando desde que o PP antecipou, em ato partidário ocorrido em maio deste ano, a intenção de ter Paim como candidato em 2020. A desavença persiste e teve episódios de exposição pública envolvendo exonerações autorizadas pelo prefeito de pessoas contratadas pelo vice, discussões e acusações entre tucanos e progressistas na Câmara e troca de farpas entre os dois mandatários do Paço.
"Com esta ação, minha intenção é preservar o caráter institucional do cargo de vice, que hoje ocupo, mas que não pode ser reduzido sem uma justificativa de que isso atende ao interesse da Administração e da comunidade porto-alegrense. Fui eleito. Esta atitude é um desrespeito aos princípios democráticos", pontuou Paim. A assessoria do prefeito Nelson Marchezan Júnior informou que o prefeito não se manifestará sobre o caso.
Correio do Povo
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