Pede comparecimento a cartórios
É necessário reconhecer firma
Placa feita com cartuchos foi destaque na 1ª convenção da Aliança pelo Brasil, no fim de novembroReprodução/Twitter - @danielPMERJ - 21.nov.2019
MAURÍCIO FERRO
18.dez.2019 (quarta-feira) - 17h51
Ainda em processo de criação, o partido Aliança pelo Brasil se organiza para 1 mutirão para coleta de assinaturas. Texto enviado pelo marketing da sigla informa que as pessoas poderão, a partir de 6ª feira (20.dez.2019), comparecer a “qualquer cartório de registro de notas” para “assinar a ficha de apoiamento e reconhecer firma”.
“O próprio cartório cuidará de nos enviar as fichas”, diz a nota. O nome do apoiador será divulgado numa lista a ser exibida no site do Aliança pelo Brasil “em, mais ou menos, 10 dias”. Quem desejar também poderá imprimir a ficha cadastral no site da legenda.
“Mas lembre-se que precisamos do reconhecimento de firma da sua assinatura para que a Justiça Eleitoral libere a nossa Aliança para disputar as eleições de 2020”, alerta o partido. Aqueles que não conseguirem deixar a ficha no cartório podem enviá-la pelos Correios.
“DIA D”
Nas redes sociais, a conta oficial da sigla chamou esta 4ª feira (18.dez.2019) de “Dia D” para as pessoas se desfiliarem de suas atuais legendas.
“Liberte-se hoje mesmo e faça parte dessa história! Para facilitar, colocamos no nosso site os modelos de documentos para preenchimento e impressão, junto com as demais instruções”, informa a publicação.
No último sábado (14.dez), outra publicação do partido no Twitter informou que a coleta de assinaturas seria iniciada nesta semana:
“Aliados de Norte a Sul já estão comprometidos com a criação de Pontos de Coleta de Apoiamento Oficiais. Nosso papel na democracia brasileira já é um caminho sem volta, iniciaremos a coleta de assinaturas na próxima semana!”
ALIANÇA PRECISA DE QUASE 500 MIL ASSINATURAS
A Justiça Eleitoral exige, para a criação de 1 partido, que seja apresentada uma lista com número de assinaturas equivalente a 0,5% do total de votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. O número mágico, atualmente, é de 491.967 assinaturas. Os eleitores donos dessas assinaturas precisam ainda estar espalhados por, ao menos, 9 Estados.
Para que o novo partido esteja apto a participar de uma eleição, as assinaturas precisam ser coletadas e validadas pela Justiça Eleitoral até 6 meses antes da eleição. Isso significa que, para o Aliança pelo Brasil estar nas urnas já nas eleições municipais de 2020, é necessário que todo o rito esteja finalizado até 4 de abril.
No início deste mês, a maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reconheceu que é válido colher assinaturas eletrônicas para a criação de 1 partido –o que, em tese, pode agilizar o processo. O Tribunal, no entanto, ainda precisa fixar regras para isso. Não há prazo definido para isso ocorrer.
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