por Nicola Pamplona
Segundo estudo, venda de refinarias impactará quase 5 mil empregados
Três semanas após assinatura de acordo coletivo de trabalho com a Petrobras, sindicatos ligados à FUP (Federação Única dos Petroleiros) iniciam nesta segunda (25) paralisação de cinco dias em protesto contra programas de demissão e transferência de trabalhadores.
A mobilização tem como pano de fundo o plano de venda de oito refinarias que, segundo estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos), impactará 4.895 empregados lotados nessas unidades.
A FUP acusa a estatal de descumprir cláusulas do acordo ao propor os programas de demissão incentivada e de transferência sem negociação prévia com os sindicatos. Alega ainda que o uso de indicadores de segurança como critério para pagamento de bônus também fere o acordo.
A Petrobras e os sindicatos ligados à FUP assinaram acordo coletivo no dia 4 de novembro, após meses de impasse que culminaram com mediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) –processo que chegou a ser acompanhado de perto pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) diante do risco de greve.
De acordo com o diretor da FUP Deyvid Bacellar, a estatal deveria negociar com os sindicatos mudanças no efetivo de suas unidades, como a implantação de programas de demissão e transferência. "Eles estão descumprindo cláusulas do acordo que já existem por alguns anos e foram renovadas", diz ele.
Segundo o sindicalista, os planos de demissão incentivada e de transferência são parte do processo de redução das atividades da estatal por meio da venda de ativos. Este ano, a empresa abriu negociação para se desfazer de oito de suas refinarias, reduzindo à metade sua capacidade de refino.
O estudo do Dieese aponta que 51% dos empregados da empresa no segmento serão afetados. O Paraná, onde há duas unidades á venda, terá o maior impacto: 939 pessoas. Depois, vêm Bahia e Rio Grande do Sul, com 871 e 817, respectivamente.
A estatal pretende ainda vender refinarias em Pernambuco, Minas Gerais, no Amazonas e no Ceará, mantendo apenas as unidades de São Paulo e do Rio.
Por enquanto, a greve envolve apenas os sindicatos ligados à FUP, excluindo a base de Minas Gerais, que não aprovou paralisações. Os cinco sindicatos FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) assinaram nesta sexta o acordo mediado pelo TST.
Entre as bases que prometem paralisar as atividades, está a responsável pela operação das plataformas de produção de petróleo da Bacia de Campos, a segunda maior produtora do país. A base responsável pela Bacia de Santos, a maior produtora, está ligada à FNP.
Procurada, a Petrobras ainda não se manifestou.
Fonte: Folha Online - 22/11/2019 e SOS Consumidor
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