OMC autoriza China a impor tarifas contra EUA por US$ 3,6 bilhões ao ano

Disputa remonta a dezembro de 2013

Pequim havia solicitado uma quantidade de possíveis represálias de US$ 7 bilhões anualmente | Foto: Wang Zhao / AFP / CP

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A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou Pequim nesta sexta-feira a impor tarifas alfandegárias contra os Estados Unidos no valor de US$ 3,6 bilhões ao ano, em um litígio sobre medidas antidumping aprovadas por Washington que se arrasta há seis anos. É a primeira vez que a OMC autoriza a China a sancionar produtos americanos. Pequim havia solicitado uma quantidade de possíveis represálias de US$ 7 bilhões anualmente.

Os Estados Unidos não podem mais recorrer dessa decisão; e a China pode, por sua vez, aplicar total ou parcialmente o montante de 3,6 bilhões. Washington se mostrou desapontada com a decisão da OMC. "A administração vai consultar o governo e as partes implicadas sobre a forma de responder" a esta decisão, disse o gabinete do representante comercial americano (USTR), em nota. O USTR acrescentou que o resultado da disputa "não terá nenhum impacto nas discussões comerciais que continuam entre os Estados Unidos e a China".

A disputa remonta a dezembro de 2013, quando a China entrou com uma ação na OMC pela maneira como Washington determina se as exportações que chegam ao mercado americano têm preços abusivamente baixos, o que constitui dumping. As tarifas antidumping são autorizados pela OMC, mas estão sujeitos a certas condições e são frequentemente contestados pelos países afetados.

Na demanda, a China acusou Washington de aplicar um método segundo o qual o preço das importações é calculado a partir do seu valor usual nos Estados Unidos. Em 19 de outubro de 2016, um painel (tribunal de especialistas) da OMC deu razão a Pequim em certos pontos, em particular sobre esse método, conhecido como "zeragem". Os Estados Unidos, que já perderam para outros países nessa mesma disputa, responderam em junho de 2017 que aceitaram o veredicto, mas pediram um "tempo razoável".

A OMC deu até 22 de agosto de 2018. Poucos dias depois, a China alertou a OMC que Washington não havia cumprido a decisão e pediu para retaliar em US$ 7 bilhões, valor que a OMC acabou considerado muito alto.

AFP e Correio do Povo