Investimento para obtenção do visto gold português aumentou 46% de janeiro a setembro deste ano
Investimento para obtenção do visto gold português aumentou 46% de janeiro a setembro deste ano | Foto: Reprodução / R7 / Divulgação / CP
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BDe janeiro a setembro deste ano, Portugal concedeu 176 vistos gold a brasileiros, documento que dá direito a residência no país europeu mediante a investimento. Segundo dados da SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal), o investimento captado aumentou 46,5% em comparação ao mesmo período de 2018, somando 132,6 milhões euros — o que representa R$ 587 milhões.
O visto gold é concedido a qualquer cidadão de um país que não seja Portugal que vai exercer investimento como pessoa física ou empresa, que tenha estabelecimento para operação em Portugal e que aconteça por um período mínimo de cinco anos.
A modalidade de visto mais comum é a de compra de imóvel. O brasileiro interessado precisa comprar uma residência com custo igual ou superior a 500 mil de euros (R$ 2,21 milhões) ou 350 mil euros (R$ 1,55 milhão) em caso de imóveis que tenham sido construídos a mais de 30 anos.
O CEO do Grupo Português, Gilberto Jordan, é carioca e mora em Portugal desde os 22 anos. Segundo Jordan, o visto gold é um instrumento relativamente novo, que facilita o acesso a Portugal. Ao provar o investimento, o processo de obtenção do visto é garantido. “Não está sujeito a uma avaliação do serviço de estrangeiros, como um visto de trabalho normal ou de aposentados”, afirma Jordan.
O advogado Gustavo Strobel, do escritório Strobel e Santos, explica que há alguns impeditivos para o visto, como proibir a concessão para quem tem registro de crime em Portugal. Strobel afirma que outros dois modelos de visto bem comuns são o D2, para pequenos empresários, ou D7, para quem vive de renda.
Para quem adere ao visto gold por residência, é preciso pagar uma taxa de manutenção do documento a cada dois anos, no valor de 5 mil euros (R$ 22 mil) para o aplicante principal e 3 mil euros (R$ 13 mil) para outros membros da família dependentes. Strobel orienta que o brasileiro procure um especialista antes mesmo de comprar a residência para evitar problemas no futuro. “Não é porque você está na Europa que não existe, crime, fraude, golpe. O ideal é procurar um representante legal em Portugal para gerenciar”, afirma.
O advogado Raphael Zaroni, sócio-fundador do escritório Zaroni Advogados, afirma que para entrar em Portugal pela primeira vez, é preciso ter um visto válido. Depois da concessão do visto gold, é preciso ficar pelo menos sete dias no país no primeiro ano e 14 em cada período subsequente para manter o benefício. Depois de seis anos, a pessoa se torna elegível para a cidadania.
Zaroni diz que este tipo de visto vale a pena para quem quer morar em Portugal, mas no longo prazo. “Como esse período [de permanência] não é muito estendido, você consegue o Golden visa rápido, busca um financiamento imobiliário, que vai pagar com dinheiro de fora”, afirma. A partir daí, “compra [o imóvel] e começa a planejar seu futuro de uma maneira mais estruturada. Você passa a ter mais ferramentas para planejar o futuro”.
Por que Portugal?
Jordan diz que a procura se dá pelo fato de o país ser “simpático, atraente, tranquilo, não é caro, que foi descoberto pelo mundo. Foi descoberto no turismo, em nível de residência”. No caso de brasileiros, Portugal é um local de fácil adaptação, pelo idioma e pelo clima mais próximo ao país nativo.
Zanori afirma que os brasileiros que vão a Portugal de forma legal são bem vistos no país. “Quando você leva investimento, você tem outra categoria. Você é bem recebido”, afirma.
R7 e Correio do Povo
Destaques: adeus a Jorge Fernando, novo governo argentino, julgamento de Lula e streaming da Apple
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Adeus a Jorge Fernando
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Volta uma casa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decide na quarta-feira 30 se anula a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. A 8ª Turma da Corte irá julgar se o processo deve voltar para a primeira instância, uma vez que o petista apresentou suas alegações finais ao mesmo tempo que o empresário Marcelo Odebrecht, que era delator. No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o réu delatado tem direito a se defender depois do réu que fez acordo de delação.
CPI do barulho
O deputado federal Alexandre Frota, ex-PSL e agora no PSDB, será o primeiro a ser ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News , na quarta-feira 30. A CPMI virou um palco de batalha entre bolsonaristas e oposição, que resultou na convocação, até agora, de dois membros do alto escalão do governo Jair Bolsonaro - Filipe Martins, assessor especial para assuntos internacionais, e Fábio Wajngarten, secretário de Comunicação – e da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Também foram chamados executivos do Facebook, Google, WathsApp e YouTube e de empresas de telefonia como Vivo, Oi e Tim.Taxa básica de juros
O Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne nesta semana para definir o rumo da taxa básica de juros da economia, a Selic . A decisão será divulgada no final da quarta-feira 30. A expectativa de economistas é que ocorra um corte de 0,5 ponto percentual. A taxa está hoje em 5,5% ao ano.Desemprego
O IBGE divulga, na quinta-feira 31, os dados de desemprego do terceiro trimestre deste ano no Brasil. No segundo trimestre, encerrado em junho, a taxa desacelerou para 12% – ante os 12,7% dos três primeiros meses do ano –, com 12,8 milhões de pessoas sem emprego no país.Volta do peronismo
Com a vitória da chapa Alberto Fernández-Cristina Kirchner nas eleições presidenciais, a Argentina começa a semana com expectativa e nervosismo. O país espera as reações do FMI e outros credores internacionais à derrota de Macri, o que pode desvalorizar o peso nos próximos dias. O novo governo deve ter relação tensa com o Brasil, após afirmações de Jair Bolsonaro de que a volta do peronismo poderia transformar a nação vizinha em “uma nova Venezuela” e até ameaças de sair do Mercosul.Brexit nebuloso
Mais uma semana decisiva no Reino Unido. O premiê Boris Johnson quer pôr em votação no Parlamento na terça 29, o adiantamento das eleições gerais para 12 de dezembro. Se a proposta for aprovada, a União Europeia promete anunciar a postergação do início do Brexit que, originalmente, está previsto para quinta 31. Caso não seja aprovado, não está claro se haverá ou não adiamento da saída do país do bloco.Bolsonaro no Golfo
O presidente Jair Bolsonaro segue a etapa final de sua viagem pela Ásia com agenda em países do Golfo Arábico: Emirados Árabes Unidos , Catar e Arábia Saudita. Seu principal objetivo será atrair investimentos de fundos soberanos desses países para os projetos de infraestrutura e de privatização do PPI. Bolsonaro discursará na abertura do Davos do deserto, na quarta-feira 30, e embarca nesse dia de volta ao Brasil.
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