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segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Lula exige cadeia para quem contou a verdade

Publicado em 2 de set de 2019

#VEJA #1MINUTOCOMAUGUSTONUNES
O Brasil decente espera que o ex-presidente
presidiário cumpra a pena que se impôs: prisão perpétua.
Com a autoridade que tem um condenado já em dois processos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula acaba de decidir que os culpados presos devem ser substituídos nas celas que ocupam pelos comparsas que revelaram crimes cometidos pelos quadrilheiros do Petrolão. Só os que confessaram devem ser punidos, ensinou o ex-presidente presidiário.
Para satisfação dos brasileiros decentes, Lula estará fora desse saidão. Há poucos dias, ele prometeu que só deixará a gaiola quando Sergio Moro e Deltan Dallagnol forem encarcerados. Espero que cumpra a promessa e também a pena que ele próprio se impôs: prisão perpétua.


ENCERRANDO O MÊS DO DESGOSTO
XVIII- 223/18 - 30.08.2019

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DESGOSTO

Neste ano, o mês de AGOSTO, que felizmente está findando, se superou em termos de DESGOSTO. Aliás, diz a crendice popular, segundo alguns pesquisadores, que no século 1, os antigos romanos já temiam o mês de agosto por acreditar que nessa época, durante a noite, aparecia no céu um dragão cuspindo fogo.

DESMATAMENTOS E QUEIMADAS

Ainda que algumas boas decisões econômicas foram tomadas no período, com firme propósito de melhorar a vida dos brasileiros, o que dominou o noticiário, tanto brasileiro quanto internacional, -altamente comprometido com a desgraça-, foram os desmatamentos e as queimadas na REGIÃO AMAZÔNICA.

APESAR DOS OBSTÁCULOS

Pois, apesar dos obstáculos, como é o caso do lamentável comportamento de boa parte da mídia -comprometida com o atraso- que de forma criminosa preferiu se aliar ao péssimo presidente francês, Emmanuel Macron, que quer melar o ACORDO COMERCIAL entre UE e Mercosul, o agosto encerra com algumas boas e animadoras notícias para a nossa economia.


ANULAÇÃO DE SENTENÇA E GUERRA COMERCIAL

Vejam que também a despeito: 1- da nojenta decisão tomada pelos ministros que integram a 2ª FACÇÃO do STF, que resultou na anulação da sentença do criminoso Aldemir Bendine, o que propõe uma perigosa jurisprudência; e, 2- da interminável e complicada -guerra comercial- entre EUA e China-, ainda assim a nossa economia foi agraciada por boas e estimulantes notícias:

NOTÍCIA ESTIMULANTES

Como os leitores devem ter percebido, todas as demais estatais mencionadas aí acima fizeram praticamente o mesmo, ou

A 1ª delas aconteceu no dia 21/8, quando o Senado aprovou a importante MP da LIBERDADE ECONÔMICA;

A 2ª aconteceu ontem, 29/8, quando o IBGE informou que o PIB brasileiro cresceu 0,4% no segundo trimestre, o que afasta o risco de recessão técnica.

A 3ª, divulgada hoje, é que a TAXA DE DESOCUPAÇÃO, segundo informou o IBGE, foi estimada em 11,8% no trimestre móvel até julho, ficando abaixo ante o trimestre móvel anterior (12,5%), referente ao período entre fevereiro e abril, com recuo de 0,6 ponto percentual. Detalhe: o resultado é o menor do ano.

NONO MÊS DO ANO SEM REFORMAS

Como estamos entrando em setembro - NONO MÊS DO ANO-, o que mais me entristece é que as REFORMAS que podem dar uma nova cara para o nosso Brasil, ainda não foram aprovadas.

Vejam que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, que está longe de ser aquela que o Brasil precisa, ainda está tramitando no Senado, com previsão de ser aprovada em outubro (DÉCIMO MÊS DO ANO). E a REFORMA TRIBUTÁRIA, que interessa diretamente ao setor produtivo (que realmente faz o produto), praticamente não andou. Ou seja, o ano de 2019 vai terminar sem a solução dos gravíssimos e grandes problemas que vem se arrastando ao longo dos últimos 50/60 anos.

MARKET PLACE

CESSÃO ONEROSA - Outra notícia que tem tudo para melhor a autoestima diz respeito ao MEGALEILÃO que provavelmente será realizado em 6 de novembro. Segundo informou, ontem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o leilão tem bônus de outorga de R$ 106,5 bilhões. Desse total, a Petrobrás ficará com R$ 33,6 bilhões; Estados e municípios terão R$ 21,7 bilhões; e o restante ficará com a União. Antes disso, porém, o edital precisa ser aprovado pelo TCU, o que, segundo o ministro, deve ocorrer semana que vem.

NOTA À IMPRENSA - Ontem, a 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre reverteu a decisão que havia suspendido a venda de ações do Banrisul. O resultado – embora ainda caiba recurso – é considerado uma vitória pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pode ajudar o governador Eduardo Leite a cumprir a promessa de campanha de voltar a pagar a folha dos servidores em dia.
A decisão da Justiça, ao não atender o pedido do ex-presidente do banco Mateus Bandeira, em ação ajuizada pelo advogado Bruno Dornelles, gerou a seguinte NOTA À IMPRENSA por parte do pensador Mateus Bandeira:

Como cidadão gaúcho e ex-presidente do Banrisul, entrei com a ação popular com o senso de obrigação de alertar – e tentar evitar – um dano irreparável ao Estado do Rio Grande do Sul. É o que representa a venda de ações do banco por um preço muito abaixo de seu verdadeiro valor econômico. A medida já foi realizada tanto pelo atual governo como pelo anterior.

Com essa iniciativa, busquei contribuir para a que operação não fosse concretizada sem o devido debate e a transparência necessária quanto ao prejuízo que causará aos cofres estaduais. Porém, diante da decisão do juiz, que voltou atrás em relação à decisão liminar, não pretendo recorrer. Conforme a sentença, o magistrado considera que “o ideal de melhor preço é válido”, mas que “talvez fique comprometido diante da imperiosa necessidade de fazer caixa” em função de “compromissos inadiáveis”, e que a venda não representa ato ilegal. Ou seja, aceita-se que o Poder Público não precisa perseguir o melhor preço de um ativo do Estado porque está em dificuldade financeira? É justamente para impedir isso que a ação popular foi ajuizada.

Tudo o que fiz foi com a consciência tranquila de quem tentou, dentro de suas limitações, evitar um grande prejuízo a todos os gaúchos. Minha última contribuição nesse debate será a participação em audiência pública da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa do RS. Nessa oportunidade, detalharei os argumentos e novamente alertarei os representantes dos gaúchos no Parlamento, que têm o dever constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Porto Alegre, 29 de agosto de 2019.

Mateus Bandeira

FRASE DO DIA

Jamais prive uma pessoa de esperança; pode ser que ela só tenha isso.
H. J. Brown

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