Eduardo Leite procura uma solução para levar à reunião de conciliação com o TJ na semana que vem (foto: Felipe Dalla Vale/ Divulgação Palácio Piratini)
2 de setembro de 2019 Capa – Caderno 1, Economia, Geral, Notícias, Política, RS
O governador Eduardo Leite admitiu nesta segunda-feira (2), que terá que rever o congelamento absoluto de gastos para todos os poderes e órgãos do Rio Grande do Sul em 2020. Além disso, ele procura uma solução para levar à reunião de conciliação que acontece na semana que vem, que será mediada pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dias Toffoli. O encontro tem como tema a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia.
Durante o evento desta segunda, que aconteceu no Palácio Piratini, Leite disse que deseja verificar o que pode oferecer em um processo de conciliação que atenda aos interesses do Executivo e dos demais poderes do Estado. O governador relatou na cerimônia que segue achando que o ideal seria permanecer com o congelamento total do orçamento, mas que prefere evitar conflito com os demais poderes.
A proposta do governador para congelar o orçamento, aprovada pela Assembleia Legislativa, contraria os interesses de órgãos como Ministério Público (MP) e Tribunal de Justiça (TJ). Há um tempo, o TJ respondeu ao pedido do MP, e, através de liminar, derrubou o congelamento total proposto pelo Executivo.
O governo do Estado recorreu ao STF. O pedido de Leite foi analisado na última sexta-feira (30), pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, que decidiu então realizar a reunião de conciliação.
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