Divergências e acusações marcam sessão desta quarta na Câmara de Porto Alegre

Julgamento de pedido de impeachment e instauração de uma CPI foram os assuntos mais discutidos

Julgamento de pedido de impeachment e instauração de uma CPI foram os assuntos mais discutidos | Foto: Leonardo Contursi / CMPA / Divulgação / CP

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O julgamento de um pedido de impeachment e a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre atos da Prefeitura intensificaram o clima de enfrentamentos que tem dado a tônica no atual momento político da Capital. São disputas pautadas por divergências ideológicas e acusações de má utilização do poder, que culminam em discussões que acabam sendo conduzidas à Justiça. Durante a sessão desta quarta-feira, na Câmara de Vereadores, os debates se concentraram sobre a decisão judicial que ordenou a entrega de imagens do circuito de monitoramento interno da Casa, em ação que coloca sob suspeita a origem do recente pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB).

Logo no início da sessão, a presidente da Câmara, Mônica Leal (PP), fez pronunciamento, da tribuna, para dizer que tinha conhecimento da decisão proferida pela manhã, pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Fernando Carlos Tomasi Diniz, que ordenou a entrega dos arquivos de imagem da quarta-feira da semana passada para averiguação sobre a presença, na Casa, da casal que prestou a denúncia a qual resultou no pedido de impeachment do prefeito. Mônica disse que daria acesso às gravações e que havia se negado a ceder os arquivos sob a justificativa de que o regimento determina a preservação da imagem das pessoas que circulam pelo Legislativo municipal, com exceção para casos de investigação de crimes que tenham ocorrido no local.

Também da tribuna, em seguida, durante as comunicações de lideranças, o vice-líder do governo, vereador Moisés Barboza (PSDB), discursou sustentando que "há desconfiança" de que a denúncia não tenha sido entregue na quarta-feira, como consta na versão oficial. "Parafraseando a própria presidente Mônica: ninguém está acima da lei; acrescento: nem mesmo a presidente desta casa", provocou.

Mais tarde, em entrevista, Mônica Leal afirmou que tem se sentido perseguida por alguns vereadores e sofrido acusações que considera injustificáveis. Citou o vice-líder do governo e o ex-presidente da Câmara e seu antecessor, vereador Valter Nagelstein (PMDB). "Quando ele fala com homens é todo educado. Quando se dirige às mulheres tem uma conduta intimidadora, machista", reclamou a presidente da Câmara.

Nagelstein, por sua vez, argumentou que os questionamentos que tem dirigido à colega referem-se às "recentes decisões da Presidência", mencionando a aceitação do pedido de impeachment e a aceitação da CPI sob argumentos semelhantes e, ainda, a controvérsia sobre o acesso às imagens de última quarta-feira. "Não é uma crítica pessoal e nem direcionada a uma mulher. Minha crítica é sobre decisões tomadas pela Presidência que acabam tendo de ser resolvidas na Justiça", pontuou.

Além do caso sobre as imagens, o Poder Judiciário precisou ser acionada na semana anterior para validar a aprovação do projeto de Executivo que revisou o IPTU da Capital, sem que uma nova votação fosse necessária. Da tribuna, o vereador Claudio Janta (SD) apresentou seu receio de que a Câmara fique marcada com uma imagem de brigas, ao invés da imagem de representantes públicos que trabalham pela população.

Autor do pedido de impeachment que está tramitando com 15 assinaturas (Eram necessários 12 signatários), o líder da oposição, vereador Roberto Robaina (PSol) consultou a Mesa, pelo microfone dos apartes, para saber quando os partidos deverão apresentar os nomes de seus indicados para compor os doze assentos da CPI. A resposta da presidente foi de que as indicações poderão ser feitas na sessão da próxima segunda-feria. "A CPI é uma vitória enorme da sociedade que exige transparência nos atos públicos. O clima ainda vai esquentar muito", anunciou o vereador do PSol.

Após o término da sessão, Mônica Leal também anunciou que a Câmara recorrerá da decisão judicial que ordenou a entrega das imagens, orientada por técnicos do departamento de assessoramento Legislativo, que a aconselharam a manter o posicionamento definido no regimento da Casa.

Correio do Povo