Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil por 60 dias

Medida prevê permissão para fogo controlado em algumas exceções, como agricultura de subsistência, mas restringe autorizações do Código Florestal

Por Diego Freire

Vista aérea de áreas queimadas da Floresta Amazônica, no município de Boca do Acre (AM): resultado de atividades ilegais - 24/08/2019 (Lula Sampaio/AFP)

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira 29, o presidente Jair Bolsonaro determinou a proibição de queimadas em território brasileiro por sessenta dias, a partir desta data. A decisão é tomada em meio à pressão internacional para que o governo controle incêndios florestais, sobretudo na região da Amazônia.

De acordo com o texto, o uso de fogo em vegetações pode ser autorizado nesse período em apenas três hipóteses: para controle fitossanitário (preservação ou defesa dos vegetais), prática de prevenção e combate a incêndios ou agricultura de subsistência executada por populações tradicionais e indígenas.

O Código Florestal vigente no país permite queimadas controladas em casos específicos, desde que autorizadas por órgãos ambientais competentes. Com a medida, a prática passa a ser mais restrita nos próximos dois meses, antes do início da estação chuvosa na Floresta Amazônica. Segundo declaração recente do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a proibição definitiva de queimadas em períodos de seca é um assunto estudado pela pasta.

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Pelos dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), desde janeiro foram registrados 83.329 focos de incêndios florestal no Brasil, o que representa um aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2018. A suspeição pública por parte do presidente Bolsonaro de que os dados do instituto contenham erros e a demissão de Ricardo Galvão da presidência da entidade foram alguns dos fatores que geraram críticas às políticas ambientais do governo no primeiro semestre.

Nas últimas semanas outros episódios intensificaram o quadro, como as decisões dos governos da Noruega e Alemanha de suspenderem doações ao Fundo Amazônia – que patrocina projetos ambientais na região – por entenderem que o Brasil não está seguindo políticas pertinentes para impedir o aumento do desmatamento. Bolsonaro reagiu e chegou a dizer que a verba poderia ser utilizada para “reflorestar” o território alemão, além de associar o governo norueguês à matança de baleias.

Após tarde recente em que o céu da cidade de São Paulo escureceu – e especialistas indicaram a presença no ar de fumaça de queimadas florestais como uma das causas do fenômeno -, uma crescente pressão internacional denunciou a ocorrência de queimadas na Amazônia, levando o assunto à cúpula do G7 por sugestão do presidente francês Emmanuel Macron.

Bolsonaro e outras autoridades do governo acusaram o chefe de Estado europeude agir em interesse do setor agropecuário de seu país e desrespeitar a soberania brasileira. Uma doação de 20 milhões de dólares (cerca de 83 milhões de reais) do G7 para o combate de incêndios chegou a ser recusada pelo Planalto, mas nos últimos dias diversas medidas foram tomadas para sinalizar o esforço na preservação das florestas, incluindo o uso da Força Nacional no combate de queimadas.

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