por Larissa Esposito
Crédito será feito primeiro para correntistas da Caixa. Saques para não-cliente está liberado no dia 25
Rio - Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho e correntistas da Caixa Econômica Federal e servidores públicos clientes do Banco do Brasil, com fim de matrícula 0, receberão a correção da cota do PIS/Pasep no próximo dia 22. O crédito será feito em conta, três dias úteis antes do início do calendário oficial de pagamento.
No caso dos beneficiários não correntistas dos bancos, poderão sacar o rendimento a partir de 25 de julho nas agências das respectivas instituições financeiras. Os valores tiveram reajuste de 4,917% sobre os saldos das contas dos participantes. O crédito da correção ocorreu ontem.
Mas apenas 3,6% da correção poderá ser retirada, referente a juros e resultado líquido adicional. Não houve explicação do governo para o motivo da restrição.
Empregados privados devem sacar o rendimento do PIS nas agências da Caixa. Já o Pasep é direcionado para funcionários públicos, que deve ser retirado no BB. Para todos os segmentos, a data limite de retirada é 30 de junho de 2020. Tem direito ao fundo quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e que não retirou os recursos.
Procurada pelo O DIA, a Caixa confirmou, em nota "que as rotinas operacionais e sistêmicas para a distribuição de reservas e atualizações sobre o saldo de cotas existentes na data base de 30/06/19 serão realizadas no período de 01 a 21/07/19, sendo disponibilizadas aos cotistas a partir de 25/07/19, conforme calendário divulgado pela Resolução 3 do Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep, de 25 de junho de 2019".
ABONO SALARIAL
As cotas do programa PIS/Pasep e o abono salarial são independentes e o saque de um benefício não interfere no outro. O prazo para o pagamento do abono terminou na última sexta-feira.
Quem não sacou o benefício perdeu o direito ao valor de até R$ 998. No caso das cotas, os rendimentos ficam disponíveis para posteriores saques.
Quem tem direito a sacar?
Tem direito ao saque dos rendimentos do programa PIS/Pasep todos os trabalhadores e servidores públicos cadastrados no programa até a data de 4 de outubro de 1988. Participantes das distribuições de cotas referentes ao período de 1971 a 1989, e que ainda não tenham sacado os saldos correspondentes às suas partes.
Para saber de quanto foi o rendimento das cotas, os empregados da iniciativa privada (PIS) devem acessar o site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br/cotaspis). Para empregados públicos (Pasep), a consulta é feita na página do Banco do Brasil (www.bb.com.br/pasep).
Na hora de retirar o PIS, o participante deve levar o documento oficial de identificação com foto e o número do NIS. Para o Pasep, a documentação varia de acordo com o perfil do servidor.
A data de saque do PIS tem como base o mês de nascimento do beneficiário. Já o do Pasep, o dígito final do número de inscrição no programa.
Fonte: O Dia Online - 02/07/2019 e SOS Consumidor
PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM ROMBO COLOSSAL JÁ ESTÁ GARANTIDO PARA 2019
XVIII- 180/18 - 02.07.2019
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TOMARA QUE ASSIM SEJA
Segundo ficou acordado na semana passada, a votação do relatório da REFORMA DA PREVIDÊNCIA tem grande probabilidade de acontecer hoje, 02, pelos deputados que integram a Comissão Especial. A conferir, pois o que não escapa é que a cada dia que passa a encrenca aumenta de forma exponencial, com consequências gravíssimas.
ROMBO GARANTIDO DE R$ 314 BILHÕES PARA 2019
Ainda que já tenha repetido diversas vezes, volto a insistir: o ROMBO TOTAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 2019 (soma das aposentadorias do INSS, dos servidores públicos federais e dos militares), INDEPENDENTE daquilo que venha a ser aprovado na Câmara e no Senado, será da ordem de R$ 314,9 bilhões, ou seja, 4,4% do PIB. Atenção: este ROMBO, com ou sem reforma, está garantido!
A ECONOMIA É INSUFICIENTE
É importante que isto fique muito claro para que ninguém diga que uma vez aprovada a REFORMA, se é que o termo correto seja realmente este, a ECONOMIA prevista para os próximos dez anos (que se especula entre R$ 800 bilhões e R$ 1 trilhão) não oferece a mínima possiblidade para zerar o DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA ao longo do período.
DESIDRATAÇÃO
Vejam que sem a DESIDRATAÇÃO, fruto das emendas propostas pelos deputados, o projeto já indicava, claramente, que seria impossível acabar com o DÉFICIT da conta da PREVIDÊNCIA. Isto serve para facilitar o entendimento de que quanto mais mutilada a PEC, menor será o impacto na complicada situação das debilitadas contas públicas.
A MELHOR REFORMA (???)
Como virou voz corrente que a melhor REFORMA é aquela que tem condições de ser aprovada, muita gente vai festejar como uma vitória qualquer mostrengo que resulte da votação em plenário. O pior é que depois vão cobrar do governo pelos resultados que a PEC aprovada jamais poderia oferecer.
SEM NOVA PREVIDÊNCIA
Infelizmente, o que se sabe é que ao invés de HIDRATAR o texto da PEC, fazendo valer a necessidade dos brasileiros poderem usufruir de uma verdadeira NOVA PREVIDÊNCIA, que só pode ser chamada assim desde que contemple o correto SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO, os deputados não só recusam boa parte do que é indispensável como mantém intactos os privilégios para várias categorias de servidores. Pode?
MARKET PLACE
ENQUANTO ISSO... - Enquanto os deputados não têm pressa alguma e ainda por cima usam o tempo disponível para DESIDRATAR a PEC DA PREVIDÊNCIA, a perspectiva de crescimento do PIB para este ano não para de cair. Como informou o Boletim Focus divulgado ontem, depois de 18 semanas consecutivas de queda, a estimativa para o PIB em 2019 foi reduzida para 0,85%. Que tal?
AVALIAÇÃO HONESTA - Eis aí UMA AVALIAÇÃO HONESTA DOS 6 MESES DO GOVERNO BOLSONARO, pela ótica do administrador Stephen Kanitz:
1. Bolsonaro resgata a Democracia Brasileira, reintroduzindo a salutar alternância do Poder. Depois de 24 anos de um controle supremo que degenerou em corrupção.
2. Bolsonaro recebe um país em enorme recessão, com 20% de desemprego efetivo, déficit de 7% do PIB pelos excessos de gastos de seus antecessores, e uma dívida indo para 100% do PIB do país.
3. Foi o primeiro Presidente a ser eleito sem Caixa 2, sem enormes gastos de propaganda, sem compra de votos. Bolsonaro mostra que é possível se eleger sem corrupção, uma lição para os demais partidos furiosos.
4. Elege a maior bancada Libertária e Liberal, cujo objetivo é resgatar o poder do brasileiro de decidir usurpada pelo domínio incontrolado do Estado desde 1500.
5. Foi o primeiro Presidente a não negociar seus Ministros com o Legislativo, que assim nunca obedeciam ao Presidente, mas sim aos interesses do Partido.
6. Reduziu os Ministérios para um número administrativamente viável, 22.
7. Colocou vários Militares como Ministros, selecionados ao longo de 30 anos internamente por competência, e que têm muito mais conhecimento administrativo do que os políticos de partidos escolhidos até então.
8. Primeiro a efetivamente cumprir a promessa de combate a corrupção, indicando o Ministro Sérgio Moro, o primeiro Ministro no Brasil com experiência comprovada no combate à nossa corrupção endêmica há 500 anos.
9. Primeiro Presidente a escolher a maioria de seus Ministros formando uma equipe administrativa. Um ex-presidente atribuiu o fracasso do seu segundo mandato à “Eu só tinha como Ministros Malan, Lafer, Paulo e Serra, e esse não me obedecia”.
10. Estabelece decreto regulamentando os critérios , o perfil profissional e os procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. A medida atinge mais de 24.000 cargos (DAS).
11. Escolhe Paulo Guedes, o primeiro Ministro da Economia a trabalhar no mundo real e não na acadêmica.
12. Escolhe um Ministro da Educação disposto a resgatar o ensino de Ciências e das Exatas, consideradas Desumanas até então.
13. Escolhe um Ministro de Relações Exteriores comprometido a defender os interesses do Brasil em vez de Bolívia, Cuba e Venezuela.
14. Fruto dessa escolha, finalmente fechamos Acordo Comercial com União Europeia, que aumenta em 1000% nossos mercados potenciais, contra 20% para as empresas europeias.
15. No primeiro dia de Governo, aumentou o salário mínimo, espontaneamente, sem greves e discussões, e sem capitalizar para si num discurso de 1 de maio.
16. Demitiu nos primeiros dias 320 “comissionados” somente na Casa Civil, uma economia de R$ 1.8 bilhões.
17. Demitiu mais 21.000 cargos com uma economia para o povo brasileiro estimada pelo governo em R$ 160 bilhões com a medida.
18. Bolsonaro resgata o conceito que MPs deverão ser aprovadas por mérito e não por compra de votos com o Legislativo. Razão da oposição de Rodrigo Maia, que perde assim poder.
19. Realiza 23 leilões de portos, aeroportos e ferrovias em 6 meses, quando nos demais governos demoravam anos. No total, foram arrecadados mais de R$ 7 bilhões.
20. Ajuda a turismo interno, esse sim gerador de divisas, dispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos.
21. Bolsonaro assina MP da Liberdade Econômica para desburocratizar startups, e dezenas de outros estímulos para o empreendedorismo.
22. Bolsa de valores alcança 100 mil pontos pela primeira vez na história brasileira, depois de atingir 40.000 no governo anterior. Isso reduz pela metade o custo de captar recursos próprios para o crescimento das empresas.
23. O Senado aprovou a posse estendida, que permite ter uma arma de fogo para se defender não apenas na sua residência, mas em toda a propriedade. Bandidos já não se sentirão tão seguros ao entrar na sua casa.
24. Extradita Cesare Battisti o terrorista protegido por governos anteriores, normalizando uma disputa da Justiça da Itália, e reconquistando um país amigo.
25. Permite empresas e o próprio governo a guardarem documentos digitalizadas e não mais impressos por 5, 10 ou 20 anos. Isso economizará R$ 456 milhões por ano só no Governo Federal, e provavelmente R$ 40 bilhões nos próximos 10 anos nas empresas, ONGs, igrejas etc.
26. Controla a indústria de multas do IBAMA que chegou a R$ 4 bilhões de reais por ano, R$ 36 bilhões em 8 anos se for reeleito, sufocando nossa agricultura.
27. Reduz as invasões de terra, que inibiam novos investimentos no setor agrícola, de 43 invasões por ano em 2018 para 1 em 2019.
28. Exige devolução de R$ 120 bilhões do BNDES, que foi uma forma de pedalada que governos anteriores usaram para promover o crescimento de outros países, em detrimento do Brasil, sem autorização do Congresso.
29. Extingue contrato que pagava Cuba R$ 11.500 por médico cubano, enquanto estes recebiam somente R$ 3.000 por mês em regime de escravidão. Economizando para o Brasil R$ 11 bilhões que financiava uma Ditadura Militar.
30. Bolsonaro assina ato que retira qualquer sigilo de operações de crédito envolvendo recursos públicos do BNDES, Caixa , BB permitindo fiscalização pelo TCU.
31. Bolsonaro criminaliza o Caixa 2 dos Partidos, forma pela qual todos os Presidentes anteriores foram eleitos, início da corrupção.
32. Bolsonaro também criminaliza a compra de votos, usados por todos os seus anos antecessores para se elegeram .
33. Bolsonaro sanciona lei que pune o abuso do poder, a de tomar decisões administrativas por razões partidárias ou políticas, como de Flavio Bolsonaro.
34. Quebrou o monopólio da imprensa de noticiar o Planalto exclusivamente , passando a dar as notícias diretamente em primeira mão diretamente via o Twitter.
35. Propõe nova Lei Anticorrupção. Jânio “da vassoura” e Collor do “caça aos marajás” ficaram somente no discurso.
36. Combate o Crime Organizado desorganizando o , transferindo seus chefes para Prisões Federais, incorruptíveis abaixo do Moro.
37. Corta bilhões de propaganda Estatal, que era a forma de governos anteriores comprarem a imprensa, numa prática totalmente antidemocrática, totalmente inconstitucional.
38. Extingue 700 conselheiros de administração que no fundo eram cabides de suplementação salarial.
39. Exige Petrobras a fazer um corte de despesas, aceito e calculado em R$ 8 bilhões, que será repassado como corte nos preço.
40. Já no dia 4 cria Lei de 4 de janeiro de 2019, que permite a contratação de Administradores Profissionais nas empresas familiares com somente 51% dos votos, antes era 66%. Reduziu assim o poder das grandes famílias controladoras.
41. Jair foi o primeiro Presidente a contribuir ao Teleton do Silvio Santos, mostrando um belo exemplo que responsabilidade social é de todos, não só do governo.
42. General Heleno escolhe os 20.000 cargos de confiança convidando os originais afastados por interesses políticos, a voltarem a assumir os cargos para os quais foram preparados. Foi assim que Governo Bolsonaro conseguiu tanto em tão pouco tempo de governo.
43. Combate o uso da Cultura Brasileira para fins políticos e não culturais reduzindo a Lei Rouanet.
44. Foi o Primeiro Presidente a propor uma Reforma Da Previdência que realmente reduz os gastos e os abusos , em vez de postergá-los como fez FHC com o Fator Previdenciário.
45. Contestou o bonus mensal de 2000 presos da ditadura, que ganhavam apesar de terem sido anistiados.
46. Introduz o pagamento de 13 para o Bolsa Família, ao contrário do que os demais candidatos disseram nas suas campanhas que Bolsonaro iria acabar com o Bolsa Família.
47. Os homicídios e crimes violentos tiveram uma redução da ordem de aproximadamente 25% com relação a 2018 em todo país. Um dado impressionante.
48. Mortes de policiais ação, por outro lado, diminuiu mais de 10% no mesmo período.
49. Bolsonaro pede ingresso ao OECD, um bloco de cooperação mútua de valor. Quando governos anteriores nos ingressaram no Foro De São Paulo, e na Nação Bolivariana, onde perdemos uma Refinaria para a Bolívia.
50. Bolsonaro enfrenta o lobby dos 5 Bancos oligopolistas e cria a Simples de Crédito, que serão 10.000 mini bancos competindo com os grandes. É o início de uma plataforma competitiva de Bancos Comunitários, como nos Estados Unidos.
51. Primeiro Presidente a investigar a caixa preta do BNDES. Demite Joaquim Levy que queria encobrir as operações. Será o maior escândalo financeiro da história do mundo, superior a Lava Jato.
52. Inicia a desestatização da Eletrobrás permitindo novos investimentos num dos maiores gargalos de nossa economia.
53. Bolsonaro diz que só irá buscar a recandidatura se não for aprovada a sua Reforma Política. Golpe de mestre, só assim os políticos irão aprovar.
54. Obtém liminar que permite Estatais venderem as suas “subsidiárias” ilegalmente constituídas, sem obterem a autorização prévia do Congresso para tal.
55. Propõe reduzir IR de empresas que reinvestem seus lucros, e criar imposto de renda para empresas que distribuírem os seus lucros. Nenhum Presidente anterior percebeu que taxar lucros reinvestidos das empresas é um tiro no pé no crescimento futuro dos impostos e do Brasil.
56. Segundo a Folha de São Paulo, insuspeita, Bolsonaro cumpre 66% das metas prometidas para os primeiros 100 dias. Todos os demais estavam aquecendo seus assentos.
57. Cria o Programa de Estímulo Familiar na Agricultura.
58. Implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização importantíssimo para combater as secas no Nordeste.
59. Cria o Ciência nas Escolas. Hoje praticamente não se ensina Ciências Exatas nas escolas, razão pela qual somos tão ruins em Matemática, que fica chato e sem nexo.
60. Cria a Olimpíada Nacional de Ciências onde jovens inventores poderão mostrar suas ideias e serem valorizados. Hoje só valorizamos a Academia de Letras e seus acadêmicos.
61. Primeiro a criar uma Auditoria nos pagamentos do INSS. Prevê se que detectarão R$ 100 bilhões de fraudes permitidas por antecessores.
62. Cria as bases da Educação Familiar e Comunitária, onde país criam escolas comunitária sem fins lucrativos e sem interferência do Estado na educação de seus próprios filhos.
63. Primeiro Presidente a alertar sobre os indevidos privilégios aferidos por funcionários públicos, e na Reforma da Previdência, a um enorme custo político pessoal.
64. Extinção de todos os cargos efetivos vagos. Se estão vagos não são necessários e somente seriam cobiçados por algum Partido.
65. Cria sistema de compliance no Ministério da Agricultura, para começar uma prática a ser generalizada.
66. Combate à arrogância intelectual e discriminação de classes. Veda o uso em cerimoniais de V.Exa. e Dr.
67. Exige profissionalização em cargos financeiros em instituições financeiras estatais que antes era dados a políticos sem nenhuma capacitação financeira.
68. Cria MP proibindo o judiciário de impor cláusulas que não figuravam nos contratos entre duas pessoas.
69. Sanciona o Cadastro Positivo, beneficiando os 130 milhões de brasileiros que são bons pagadores, reduzindo os juros cobrados. Hoje só temos o Cadastro Negativo que aumenta os juros.
70. Listamos somente as medidas que mudam o comportamento dessa nação, que mexem no status quo, que mexem com nossa estagnação.
Há mais 30 medidas e MPs de cunho operacional, mas esse tipo de medida seus antecessores também fizeram nos seus primeiros meses.
Parabéns Presidente.
FRASE DO DIA
Todas as coisas já foram ditas, mas como ninguém escuta é preciso sempre recomeçar.
Andrá Gide
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