RS Notícias: Maia projeta análise da nova Previdência em plenário a partir de terça

Presidente da Câmara dos Deputados pretende votar proposta até o fim da semana que vem

Presidente precisa garantir quórum em duas sessões antes de botar texto em plenário

Presidente precisa garantir quórum em duas sessões antes de botar texto em plenário | Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara / CP

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, projetou para terça-feira o início da análise do texto-base da Reforma da Previdência. Ele também comemorou a aprovação na comissão especial.

“Vamos encerrar a votação dos destaques na comissão para já na terça-feira iniciarmos os debates e votarmos a reforma na próxima semana”, comentou Maia.

Para que o texto seja pautado em Plenário, é preciso respeitar o prazo regimental de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial, o que significa que os apoiadores da proposta na Câmara precisam garantir quórum na sexta-feira e na segunda-feira, possibilitando assim a análise da matéria a partir de terça.

Considerada a principal aposta da equipe econômica do governo para o equilíbrio das contas públicas, a reforma da Previdência modifica as regras de aposentadoria para funcionários do setor privado e servidores públicos da União.

O texto propõe que os homens só poderão se aposentar aos 65 anos e as mulheres, aos 62 anos, com um tempo mínimo de contribuição, de 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres). Algumas categorias profissionais, porém, têm idades diferenciadas (ver quadro). A modalidade da aposentadoria por tempo de contribuição - que exige tempo mínimo de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) vai acabar, caso a reforma seja aprovada da forma como está. Os novos critérios valerão para quem ainda não começou a trabalhar.

Quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor público terá regras de transição. Em geral, todos terão de trabalhar um pouco mais que nos parâmetros atuais para conseguir a aposentadoria.

A estimativa de economia prevista com a reforma é da ordem de R$ 1 trilhão em 10 anos. Para chegar a esse número, porém, o relator incluiu no projeto o aumento de impostos sobre bancos e o fim da isenção previdenciária sobre exportações agrícolas. Para muitos, esses itens deveriam ser parte de uma reforma tributária, e não de mudanças na Previdência.

Correio do Povo