Já foram marcadas datas das execuções de cinco indivíduos sentenciados por assassinato
Governo federal dos EUA tem pelo menos 62 pessoas no corredor da morte nas prisões federais | Foto: ERIK S. LESSER / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP / CP
O procurador-geral dos Estados Unidos, Bill Barr, anunciou nesta quinta-feira que o governo federal retomará a prática da pena capital, após um intervalo de 16 anos. "O Departamento de Justiça defende o Estado de direito, e devemos às vítimas e às suas famílias levar adiante a sentença imposta por nosso Sistema Judiciário", declarou Barr.
Já foram marcadas as datas das execuções de cinco indivíduos sentenciados à morte por assassinato. Eles serão executados na penitenciária de Terre Haute, em Indiana. De acordo com o Departamento de Justiça, todos estes condenados esgotaram seus recursos de apelação, não havendo qualquer impedimento para sua execução.
Seguindo a orientação do presidente Donald Trump, que reivindicava a adoção de sentenças mais duras para crimes violentos, Barr determinou ao Escritório Federal de Presídios (BOP, na sigla em inglês) que adote um novo protocolo para injeção letal, a exemplo de 14 estados. Barr ordenou que o BOP execute o procedimento por meio de uma única injeção letal de fenobarbital (fenobarbitona), um barbitúrico que substitui um método que usava três drogas diferentes. O objetivo é abrir caminho para a execução de penas de morte.
O governo federal tem pelo menos 62 pessoas no corredor da morte nas prisões federais, relata o Centro de Informação sobre a Pena de Morte. Nenhum detento federal foi executado desde 2003.
"Profundamente perturbador"
No ano passado, houve 25 execuções nos Estados Unidos. Todas foram realizadas por autoridades estaduais para pessoas condenadas por acusações também no âmbito estadual, e não federais.
A aplicação da pena capital vinha em retrocesso no país na última década, devido aos debates sobre a legalidade dos métodos de execução, criticados por provocarem extremo sofrimento, e a polêmicas sobre as drogas usadas. Muitos laboratórios não querem estar associados a esta prática. Dos 50 estados, 25 usam o método, 21 não permitem seu uso, e quatro mantêm uma moratória.
O democrata Barack Obama, presidente dos EUA de 2009 a 2017, questionava a aplicação da pena de morte, mas sem entrar no debate de fundo. Em uma entrevista concedida ao Marshall Project em 2015, Obama disse que a prática era "profundamente perturbadora" e apontou a desproporcional quantidade de negros condenados com a pena capital nos EUA. Também se referiu a algumas execuções "espantosas" realizadas em alguns estados.
"Imoral"
A senadora democrata Kamala Harris, uma das pré-candidatas democratas à Presidência dos EUA, condenou a decisão de Barr. "Deixem-me ser clara: a pena de morte é imoral e é profundamente imperfeita. Muita gente inocente foi executada", criticou.
Barr defendeu que cada um dos cinco condenados foi julgado "por um júri composto por seus pares em um processo integral e imparcial".
O primeiro condenado será executado em 9 de dezembro de 2019. Trata-se de Daniel Lewis Lee membro de um grupo racista que assassinou três pessoas de uma mesma família. Entre as vítimas, estava uma menina de oito anos. Em segundo lugar, vem Lezmond Mitchell, que receberá a injeção letal em 11 de dezembro, pelo homicídio de uma idosa e de sua neta. Dois dias depois, está programada a morte de Wesley Ira Purkey, por vários assassinatos cruéis. Um mês depois, em janeiro de 2020, a Justiça executará Alfred Bourgeois, acusado de abusar e matar sua filha de dois anos e meio, assim como Dustin Lee Honken, também acusado de várias mortes. "Outras execuções adicionais serão programadas em datas posteriores", completou o Departamento de Justiça.
AFP e Correio do Povo
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