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terça-feira, 25 de junho de 2019

STF nega primeiro pedido de habeas corpus para soltar Lula

Colegiado da Suprema Corte analisará dois pedidos da defesa do ex-presidente hoje

Segunda Turma negou primeiro pedido de habeas corpus a Lula

Segunda Turma negou primeiro pedido de habeas corpus a Lula | Foto: Nelson Júnior / STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação questionava ato do ministro do STJ, Félix Fischer, que manteve monocraticamente a condenação de Lula no caso tríplex. Dos cinco ministros do colegiado, quatro votaram contra a ação movida pelos advgados.

Relator do caso, o ministro Edson Fachin abriu as votações não acolhendo o pedido. O ministro Ricardo Lewandowski abriu divergência. Ao contrário do esperado, o ministro Gilmar Mendes acompanhou Fachin, negando o habeas. Na sequência, os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia também seguiram o relator, concluindo a análise em 4 a 1.

Também nesta terça-feira, a Segunda Turma analisará outro pedido de habeas corpus. Neste, a defesa de Lula pede a suspeição do então ministro Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente no caso do triplex. Em dezembro passado, Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam votado contra o habeas corpus.


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