POR QUE O SUPREMO NÃO SOLTOU LULA ?

Festejando ,e até “soltando foguetes” , com a manutenção de Lula preso, por decisão da 2ª Turma do STF, em Seção de 25.06.19, que negou a sua soltura em mais um dos diversos “habeas corpus” que já promoveu, os adversários e opositores do ex-Presidente demonstram com clareza que caíram como “patinhos” na armadilha montada pelos “amigos do Lula”, e pela “sua Justiça Particular”, para enganar a todos, ”fazendo de conta” que seria rigorosa também no “caso Lula”.

Não consigo responder se o maior peso para essa decisão “suprema”, de não libertar Lula nesse momento ,teria ou não partido de um certo “temor” de alguma “reação” mais forte, inclusive “fardada”, ou se decorreu do bom senso dos julgadores ,no sentido de que não valeria a pena que assumissem tamanho risco pela simples razão de que Lula já está praticamente solto, faltando poucos meses para deixar a sua prisão de “marajá” em Curitiba, cujas regalias seriam de causar inveja a qualquer outro presidiário do mundo.

É que na verdade a soltura de Lula praticamente JÁ FOI DECIDIDA pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, que reduziu a pena de prisão que havia sido determinada pelo Juiz Sérgio Moro, e que foi aumentada para pouco mais de 12 anos , pelo TRF-4 , mas que foi reduzida ,em grau de recurso, para pouco mais de 8 anos, pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ.

Esse decisão do STJ foi exatamente na “medida” para não causar maiores transtornos no momento, inclusive para “acalmar” os ânimos (talvez) militares ,e a própria opinião pública ,tanto favorável, quanto contrária à prisão de Lula. Foi , realmente, um “golpe de mestre” do STJ, que fixou uma pena de “amigo” para o réu, e que acabou “ficando por isso mesmo”.

Uns afirmam que “o diabo mora nos detalhes”. E o “detalhe” dessa redução da pena de Lula é que ele poderá ser beneficiado com a chamada “progressão de regime”, passando para o regime semiaberto, ou até ser favorecido com “prisão domiciliar”, em algum dos seus imóveis, tão logo cumprido 1/6 (um sexto) da sua pena, o que ocorrerá logo, logo.

Lamentavelmente tenho a desagradável sensação de sentir-me como se estivesse sendo tratado como um verdadeiro idiota para “engolir” toda essa “armação” que estão fazendo em nome da Justiça, que usa sem limites todo o seu “poder”, “bondade” e “esperteza” para favorecer o criminoso responsável pela quase destruição de um país, sob todos os aspectos: políticos,morais,econômicos e sociais.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo