RS Notícias: Ministro fala em consenso com caminheiros para trazer paz ao setor

terça-feira, 25 de junho de 2019

Ministro fala em consenso com caminheiros para trazer paz ao setor

Tarcísio Gomes de Freitas disse que governo está discutindo com a categoria estratégias de estímulo ao cooperativismo

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, participa de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, participa de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta terça-feira (25) em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado que as negociações com os caminheiros estão melhores do que o esperado. "Eu pensava que ia ser uma desafio quase insuperável estabelecer um consenso e não está sendo. Nós vamos conseguir construir um consenso. Isso vai ser fundamental para restabelecer a paz no transporte rodoviário de cargas", comemorou.

Segundo o ministro o governo está discutindo com a categoria estratégias de estímulo ao cooperativismo, além de uma nova tabela que seja aceita tanto pelos donos das mercadorias a serem transportadas (embarcadores) como pelos caminhoneiros.

"Iniciamos um processo importante de desburocratização que foi o documento Transporte Eletrônico que está congregando de 15 a 20 documentos em um único. A gente faz aquisição de dados de transporte (origem e destino), dados fiscais com o veículo em movimento, sem necessidade de parada no posto fiscal. Com o veículo em andamento a gente faz o agendamento no porto", disse o ministro.

Congresso

Por várias vezes, o ministro elogiou o empenho de senadores e deputados em pautas que considera muito importantes como na aprovação da MP 863, que abriu capital das empresas aéreas para companhias estrangeiras. Como reflexo da aprovação ele lembrou a entrada no mercado brasileiro da Air Europa e adiantou que o governo atualmente está em conversas com outras três companhias que, segundo ele, operam no Chile e na Argentina e têm interesse em atuar no mercado brasileiro.

"Só isso não resolve. A gente tem um mercado extremamente regulamentado. Temos excesso de regulação e a dificuldade de regulação também afasta investidores", alertou, acrescentando que uma das missões que tem é trabalhar na desregulamentação do setor, uma das diretrizes do presidente Jair Bolsonaro.

Dentre as propostas que o Ministério tem interesse de ver aprovadas no Congresso, ele destacou o PLS 261/2018, considerado o marco regulatório do transporte ferroviário. Além de permitir a exploração privada de ferrovias, a proposta também cria um órgão de autorregulamentação para aspectos operacionais. "É um projeto que está no foco da nossa estratégia para ferrovias", disse.

O novo marco legal de licenciamento e a modernização da Lei de Licitação e Contratos, que tramitam na Câmara, também estão no foco da pasta.

Agência Brasil e Correio do Povo