Governo venezuelano denuncia serviço consular falso da oposição

Luta pelo poder gerou um limbo legal para os venezuelanos que vivem em países que validam Guaidó

Guaidó se proclamou presidente em 23 de janeiro e é reconhecido como tal por cerca de 50 países, entre eles Estados Unidos e Brasil | Foto: Yuri Cortez / AFP / CP

O governo venezuelano denunciou neste sábado que a oposição pretende abrir falsos escritórios consulares e alertou para possíveis "penalidades". A declaração abre outra frente na disputa de poder entre o presidente Nicolás Maduro e o líder opositor Juan Guaidó. O Ministério das Relações Exteriores rejeitou em comunicado os "anúncios de criação de agências falsas de administração de assuntos consulares não autorizados", que "fingem acreditar que suas ações têm algum valor ou efeito legal".

Para o ministério, esses esforços carecem de validade, porque "os únicos documentos venezuelanos aceitos (...) em todo o mundo são os emitidos pelas autênticas autoridades governamentais venezuelanas". "A alteração de documentos e a falsificação de selos oficiais são comportamentos tipificados como crime" e "acarretam em penalidades", advertiu.

A denúncia faz parte da disputa entre Maduro e o chefe do Legislativo, Guaidó, que se proclamou presidente em 23 de janeiro e é reconhecido como tal por cerca de 50 países, entre eles Estados Unidos e Brasil. Os representantes do chefe parlamentar em Washington, que assumiu o controle da embaixada venezuelana em 16 de maio, abriram recentemente um "registro consular único" para "conhecer as necessidades e manter-se informado" de seus concidadãos.

A luta pelo poder gerou um limbo legal para os venezuelanos que vivem em países que validam Guaidó, que foi empossado após a legislatura com uma maioria da oposição declarada ilegítima pela reeleição de Maduro e, consequentemente, seu segundo mandato iniciado em 10 de janeiro. Segundo as Nações Unidas, cerca de 3 milhões de venezuelanos (10% da população) emigraram desde 2015 devido à grave crise econômica. Muitos deles, assim como aqueles que pretendem deixar o país, enfrentam sérios problemas para obter ou renovar seus passaportes.

O Ministério das Relações Exteriores disse que os planos da oposição incluem a criação de registros consulares, que ele definiu como "dispositivos para capturar dados privados (...) a serviço de aventuras políticas", referindo-se a supostas conspirações para derrubar o governo. Delegados de Maduro e Guaidó realizaram uma primeira reunião em Oslo esta semana e prometeram separadamente continuar frequentando a mediação norueguesa para resolver o conflito político.

AFP e Correio do Povo

GERAL

ARI lança a Semana da Imprensa Hipólito José da Costa