RS Notícias: Governo federal impede liberação de verbas e Centro de Convenções de Porto Alegre pode ser cancelado

Início das obras aguarda R$ 60 milhões que seriam oferecidos a fundo perdido pelo PAC Turismo

Por Felipe Samuel

Prefeitura ainda busca formas de garantir verbas e manter projeto

Prefeitura ainda busca formas de garantir verbas e manter projeto | Foto: Ricardo Giusti / PMPA / Divulgação CP

Considerada uma das obras mais aguardadas para estimular o turismo em Porto Alegre, a construção do Centro de Convenções e Eventos corre o risco de não sair do papel. Isso porque o Ministério da Economia impediu a liberação dos R$ 60 milhões - a fundo perdido via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Turismo - destinados para custear o empreendimento. A informação foi confirmada nesta sexta-feira pela Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão (SMPG). Apesar do bloqueio, o governo federal confirmou a prorrogação do pedido de liberação dos recursos em 120 dias.

Com isso, a data-limite para liberar a verba é 27 de setembro. A titular da SMPG, Juliana Castro, explica que a prefeitura está empenhada em manter os recursos para o projeto, que pela terceira vez teve a liberação prorrogada. Juliana reforça que o município cumpriu todas as etapas exigidas para garantir as verbas e que agora restava aguardar a autorização da União para dar início às obras. "A empresa que fará o projeto já está licitada, aguardando a efetiva autorização do Ministério do Turismo, que depende do Ministério da Economia", observa.

Em compasso de espera pelos próximos movimentos do Ministério da Economia, a prefeitura mantém a mobilização em Brasília com reuniões com o núcleo do governo federal, como o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Juliana afirma que o bloqueio dos recursos faz parte das ações de contingenciamento do governo federal, que se iniciaram ainda em 2018. "O atual governo seguiu com esse processo, não aceleraram nosso termo e não autorizaram dar início nas obras", completa.

A expectativa é de que nos próximos dias deve ser publicado decreto para regrar os empreendimentos que eram objetos do PAC. A ideia é descentralizar os recursos do Ministério da Economia e permitir a gestão pelos próprios ministérios. "Estamos cobrando constantemente, é um projeto importante para a cidade. Trabalhamos dois anos para cumprir as exigências, escolher a área, fazer as análises ambientais e encontrar o local mais adequado", destaca. "Considerando os impasses, esperamos que não haja cancelamento, e sim autorização", aponta Juliana.

Presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região Metropolitana, Henry Chmelnitsky disse que a prorrogação foi uma decisão coletiva entre prefeitura, governo federal e sindicatos. "O momento econômico do país está conspirando", alerta. Para Chmelnitsky, o adiamento da liberação de recursos foi uma vitória. "Estamos lutando com todas as forças que temos, todas as opções que temos. Se perdermos não vai ser por falta de trabalho", salienta. Em nota, o Ministério do Turismo informa que aguarda a liberação orçamentária e financeira dos recursos para dar autorização ao andamento da obra do Centro de Convenções e Eventos de Porto Alegre.

Correio do Povo