Prefeitura projeta em R$ 68 milhões arrecadação extra com o imposto
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Felipe Samuel
Felipe Samuel
Prefeito enfatizou “fazer justiça” e equilibrar contas com alterações no imposto | Foto: Joel Vargas / PMPA / Divulgação CP
O prefeito Nelson Marchezan Júnior afirmou nesta terça-feira, no Paço Municipal, que a aprovação do projeto de lei que atualiza a planta de valores do IPTU coloca Porto Alegre num patamar de igualdade com outras capitais e encerra uma etapa importante da gestão. Em coletiva de imprensa, Marchezan destacou que a revisão dos valores do IPTU – após dois anos e meio de debate na Câmara – é uma “questão de justiça”.
Ele ressaltou o trabalho do secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, e do líder do governo na Câmara, Mauro Pinheiro, que se empenharam em viabilizar a aprovação do projeto. “Uma das piores injustiças é a desigualdade tributária”, garantiu. Conforme Marchezan, há mais de 20 anos a prefeitura não paga seus fornecedores ou seus servidores em dia. “Com exceção de dois anos, que ela teve receitas extras, de venda de folha de pagamento, de recursos do DMAE ou de recursos de fundos que foram indevidamente utilizados”, observou.
Questionado sobre o destino dos recursos extras que devem entrar nos cofres do executivo municipal a partir de 2020 – cujos valores estimados apontam para R$ 68 milhões -, o prefeito disse que é preciso avaliar ainda o impacto das emendas, aguardar a sanção do projeto para apresentar um valor preciso e colocar no ar o simulador de valores dos imóveis prometido pela prefeitura. “Outras emendas foram apresentadas ontem (segunda) mesmo. A gente não sabe qual volume de imóveis afetados, nem o valor desses imóveis e muito menos o resultado na questão de valor do tributo. Vai demorar um pouco para que o cálculo seja correto”, pontuou.
Conforme Marchezan, o IPTU é um dos tributos mais justos que têm no Brasil. “É o tributo que tem alíquota muito maior em países que têm tributações muito mais justas no mundo inteiro”, comparou. Marchezan afirmou que se o projeto tivesse sido aprovado no primeiro ano de governo, o município estaria com as finanças mais equilibradas. “Porto Alegre estaria pagando pela primeira vez, com receitas correntes, receitas fixas, receitas próprias, e ajustando despesas, todos os fornecedores e todos os servidores. Pela primeira vez ao longo de duas décadas. Este ano estaria pagando em dia”, completou.
Questionado sobre o destino dos recursos extras que devem entrar nos cofres do executivo municipal a partir de 2020 – cujos valores estimados apontam para R$ 68 milhões -, o prefeito disse que é preciso avaliar ainda o impacto das emendas, aguardar a sanção do projeto para apresentar um valor preciso e colocar no ar o simulador de valores dos imóveis prometido pela prefeitura. “Outras emendas foram apresentadas ontem (segunda) mesmo. A gente não sabe qual volume de imóveis afetados, nem o valor desses imóveis e muito menos o resultado na questão de valor do tributo. Vai demorar um pouco para que o cálculo seja correto”, pontuou.
Conforme Marchezan, o IPTU é um dos tributos mais justos que têm no Brasil. “É o tributo que tem alíquota muito maior em países que têm tributações muito mais justas no mundo inteiro”, comparou. Marchezan afirmou que se o projeto tivesse sido aprovado no primeiro ano de governo, o município estaria com as finanças mais equilibradas. “Porto Alegre estaria pagando pela primeira vez, com receitas correntes, receitas fixas, receitas próprias, e ajustando despesas, todos os fornecedores e todos os servidores. Pela primeira vez ao longo de duas décadas. Este ano estaria pagando em dia”, completou.
Confira abaixo como fica o IPTU em sua região:
Correio do Povo
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