Preocupação é com redução nos repasses do Estado
Por Christian Bueller
O secretário da Fazenda, Leonardo Busato, mostra as Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2019 | Foto: Leonardo Cardoso/CMPA/Divulgação
A Prefeitura de Porto Alegre apresentou o balanço do primeiro quadrimestre de 2019 em audiência pública, nesta terça-feira, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal. Segundo dados apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, houve queda nas despesas de cerca de R$ 100 milhões. Entre janeiro e abril deste ano, elas ficaram em R$ 1,753 bilhão, uma redução de 6,3%, comparada ao mesmo período de 2018, que ficou R$ 1,870 bilhão. Já as receitas totalizaram R$ 2,274 bilhões, contra os R$ 2,337 bilhões no igual período de 2018, uma variação de -2,7%.
Busatto ressaltou que o primeiro passo foi dado. “Inicialmente a ideia era reduzir os gastos para, a partir daí, pensar em falar sobre receita”, explica. “A nossa sinalização agora é que, com todos os projetos aprovados pela Câmara, no final do ano que vem possamos apresentar um ajuste das contas do Município”, afirma Busatto. Outra queda destacada pelo secretário foi nas despesas com pessoal, que ficaram em R$ 2,747 bilhões nos últimos 12 meses contra R$ 2,897 bilhões no mesmo período de 2018, correspondendo a 47,94% da receita corrente líquida.
Um crescimento relatado por Busatto foi sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que ficou em R$ 344,2 milhões, uma variação de 2,6%. Já os itens que apresentaram redução nas receitas do município estão o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), com R$ 270,4 milhões (-5,8%), e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com R$ 79,8 milhões (-0,4%).
O secretário se mostrou preocupado com as transferências do Estado. Se os recebimentos da União tiveram uma ampliação de 2,9% somando R$ 367,3 milhões, os repasses do governo do RS tiveram queda de 9,8%, atingindo R$ 404,4 milhões. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi para R$ 221,7 milhões, decréscimo de 3%. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficou em R$ 156,8 milhões, decréscimo de 12,7%. “Porto Alegre está perdendo participação na fatia deste bolo. Para se ter uma ideia, a Capital, que tem 1,5 de habitantes, tem 8%. Uma cidade como Canoas, com um pouco mais de 300 mil pessoas, tem 6%”, compara Busatto.
Na Saúde, o percentual de gastos aplicados pelo Executivo Municipal em relação à receita de impostos e transferências ficou em 15,27%. As receitas de impostos e transferências totalizaram R$ 1,273 bilhão. “Porto Alegre tem capacidade de endividamento e poderá, em médio e longo prazo investir. Mas, ainda tem números como este da Saúde, que é o maior item de gastos”, comentou o titular da Fazenda. As despesas com Educação com recursos próprios ficaram em R$ 304,3 milhões, atingindo o percentual de 23,98% das receitas de impostos e transferências. A dívida consolidada líquida da Prefeitura ficou em R$ 962,5 milhões.
No quesito Previdência, Porto Alegre tem uma situação inusitada: são dois regimes. O Previmpa-RS (Repartição Simples) contempla os servidores mais antigos, sem o objetivo de acumular recursos. Neste caso, o resultado aponta déficit de R$ 303,2 milhões. Já o Previmpa-CAP (regime capitalizado) passou a contemplar os funcionários que ingressaram no quadro a partir de setembro de 2001 e desobriga o Executivo a cobrir as insuficiências. Neste sistema, houve superávit de R$ 154,7 milhões. “Sou otimista, se seguirmos com a redução das despesas, talvez consigamos realizar as obras não concluídas para a Copa de 2014, o que será grande coisa”, frisou Busatto.
Correio do Povo
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