Está mais que evidenciado que a ordem liminar do Desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) ,que libertou Michel Temer , e a quase certa soltura de Lula da Silva, a ser determinada nos próximos dias ,seja pelo Supremo Tribunal Federal-STF ,revisando a prisão em 2ª Instância, seja pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, atenuando a pena de Lula – com isso oportunizando-lhe “prisão domiciliar”- têm base, ambas as hipóteses, num sinistro “acordão” feito entre as forças políticas que apoiam um e outro “presidiário”,com os respectivos tribunais ,usados como instrumentos operacionais dessa “lambança” político-jurisdicional.
Não pode existir nenhuma dúvida que o PT, o MDB, e o PSDB, com todos os seus partidos “associados” que , somados, têm a maioria dos Senadores e Deputados Federais, estão inteiramente “fechadinhos” nessa operação espúria. Seguem à risca o princípio de que “uma mão lava a outra”,também adotado na política.
Não bastasse esse “detalhe”, por essa estratégia demoníaca , a própria opinião pública tende a ficar totalmente desarmada para oferecer qualquer crítica a essa “operação casada”. Afinal, ”não houve qualquer privilégio” a quem quer que seja. Os políticos brasileiros e seus tribunais conseguiram dar uma “lição de democracia e igualdade” para todo o mundo “poder copiar”.
Somente com medidas excepcionais poderá ser dado um basta nessas operações que se avizinham. Uma delas seria o “Estado de Sítio”, decretado pelo Presidente da República, onde as tais garantias constitucionais poderiam ficar suspensas por um curto período. Mas essa medida não seria o suficiente para se fazer a “limpeza” que o Brasil precisa, e evitar “manobras” como essa que estão fazendo para livrar Temer e Lula.
A única medida válida que o Governo teria para mexer onde fosse necessário estaria concentrada no artigo 142 da Constituição, que prevê a INTERVENÇÃO, que praticamente não impõe quaisquer limites para se fazer o que deve ser feito. Seria a única “saída” para um Governo Decente não ficar refém dos “freios” arquitetados pelos políticos e transformados em leis e constituições, que visam mais os seus próprios interesses, muito acima dos interesses do povo, tornando uma verdadeira piada o princípio constitucional que “todo o poder emana do povo”.
E aqui fica um alerta “amigo”: se Bolsonaro não tomar essa medida rapidamente , com certeza vai se concretizar a terrível previsão que anda por aí de que o “seu Governo não irá longe”.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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