Decisão da Controladoria da Venezuela vale por 15 anos
Guaidó foi inabilitado para ocupar cargos públicos durante 15 anos | Foto: Yuri Cortez / AFP / CP
O líder do parlamento e autoproclamado presidente interino Juan Guaidó foi declarado impedido para ocupar cargos públicos durante 15 anos por suposta corrupção, anunciou nesta quinta-feira a Controladoria Geral da Venezuela. O organismo decidiu “desativar o exercício de qualquer cargo público do cidadão (Juan Guaidó) pelo prazo máximo estabelecido na lei”, declarou o controlador do governo, Elvis Amoroso, por meio da televisão estatal. A lei venezuelana prevê uma pena máxima de 15 anos, lembrou o funcionário.
Guaidó é reconhecido como presidente encarregado da Venezuela por 50 países encabeçados pelos Estados Unidos, que, por sua vez, consideram ilegítimo o período como presidente iniciado pelo líder socialista Nicolás Maduro em 10 de janeiro. Segundo Amoroso, em suas declarações patrimoniais, Guaidó não justifica gastos feitos no país e no exterior, com recursos supostamente vindos do exterior. “Ele fez mais de 91 viagens fora do território com um custo que ultrapassa 310 milhões de bolívares (cerca de US$ 94 mil), sem justificar a fonte de renda”, afirmou o controlador, acrescentando desde que assumiu o cargo de deputado, em 2016, Guaidó “ficou mais de 248 dias” no exterior.
A Controladoria Geral havia anunciado no dia 11 de fevereiro a abertura de uma investigação contra o opositor por receber financiamento internacional, o que caracterizaria um ato de corrupção. A entidade solicitou ao Ministério Público que “exercesse as ações correspondentes” e a autoridade fiscal para inspecionar os hotéis onde o oponente se hospedou na Venezuela. Também considerou que Guaidó “escondeu ou falsificou dados contidos em sua declaração de patrimônio”.
A Controladoria Geral monitora a conduta dos servidores do Estado na Venezuela e tem o poder de aplicar sanções como multas ou torná-los inabilitados para o cargo. Líderes da oposição, como o ex-candidato presidencial Henrique Capriles, foram submetidos a medidas semelhantes, o que os impediu de concorrer a cargos eleitos.
Guaidó desconhece decisão que o inabilita
Juan Guaidó declarou que desconhece a decisão da Controladoria Geral da Venezuela que o inabilita. “Não é um controlador (…) nem há uma inabilitação (…) O Parlamento legítimo é o único que pode nomear um controlador”, declarou Guaidó, recordando que o controlador geral Elvis Amoroso foi nomeado pela Assembléia Constituinte no poder, ligada ao líder socialista Nicolás Maduro.
AFP e Correio do Povo
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