Ex-presidente mandou comunicado por representantes após decidir que não deixaria a prisão
STF autorizou que Lula se encontrasse com familiares somente após o velório do irmão Vavá | Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil / CP Memória
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado nesta quarta-feira a se despedir de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido na véspera, mas desistiu de sair da prisão porque recebeu a permissão quando o enterro já estava acontecendo. “Não deixaram que eu me despedisse do Vavá por pura maldade”, disse Lula, que desde abril de 2018 cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba, a 400 quilômetros de São Paulo, onde ocorreu o sepultamento. “Não posso fazer nada porque não me deixaram ir. O que eu posso fazer é ficar aqui e chorar”, acrescentou Lula, segundo um comunicado do Partido dos Trabalhadores.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu um habeas corpus a Lula para garantir “o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares (…) em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”. Um porta-voz do Instituto Lula indicou à AFP que “a decisão judicial chegou quando o corpo estava sendo enterrado” no Cemitério de Pauliceia, em São Bernardo do Campo.
Os advogados de Lula haviam pedido que o ex-presidente fosse autorizado a ir ao funeral e enterro de Vavá. Invocaram o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que determina que os presos podem obter a permissão de saída com escolta em caso de falecimento ou doença grave de um irmão ou outros parentes próximos. Mas na terça-feira à noite, a juíza Carolina Lebbos – a cargo da Operação Lava Jato – negou a solicitação, acolhendo recomendações da Polícia Federal e do Ministério Público.
A PF recomendou não autorizar o pedido alegando questões logísticas, entre elas não dispor dos meios de transporte necessários para que o ex-presidente pudesse participar a tempo “dos ritos post mortem de seu irmão”, e de segurança, diante do alto poder de mobilização do ex-presidente.
Lula, de 73 anos, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ser beneficiário de um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, em troca de favorecer a construtora OAS em contratos com a Petrobras. O ex-presidente responde a outros processos, mas se declara inocente em todos e denuncia uma conspiração para impedi-lo de voltar ao poder.
AFP e Correio do Povo
PORTO ALEGRE
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