RS Notícias: TSE diz que "resposta responsável" sobre fake news requer tempo

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

TSE diz que "resposta responsável" sobre fake news requer tempo

Presidente da Corte Rosa Weber afirmou que qualquer ação iniciada precisa respeitar os prazos processuais previsto em lei

TSE diz que

TSE diz que "resposta responsável" sobre fake news requer tempo | Foto: Evaristo Sa / AFP / CP

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou neste domingo que todas as queixas levadas ao conhecimento da Corte sobre fake news serão tratadas dentro de processos e que isso tem que seguir prazos previstos em lei.

"A Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos. Há um tempo para a resposta responsável. A Justiça Eleitoral combate boatos com respostas fundamentadas no âmbito das ações judiciais que lhes são propostas. E as ações judiciais exigem a observância do devido processo legal", declarou.

WhatsApp

Uma investigação foi aberta no TSE por ordem do ministro Jorge Mussi, na sexta-feira, após o PT levar oficialmente ao conhecimento do tribunal o teor da reportagem da Folha de S.Paulo. O jornal apurou que empresários pró-Bolsonaro estariam pagando por disparos de mensagens, inclusive fake news contra Fernando Haddad, por meio de grupos de WhatsApp.

O partido pedia que o TSE expedisse mandados de busca e apreensão contra as pessoas apontadas na reportagem, o que foi negado por Mussi. O magistrado alegou que a matéria jornalística não era suficiente para justificar tal medida e cobrou explicações dos empresários e também de Bolsonaro e do vice na chapa, Hamilton Mourão.

Em sua explanação, o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, apresentou um balanço com dados sobre os crimes eleitorais ocorridos neste período. Os casos foram divididos entre aqueles investigados pela Polícia Civil e os da Polícia Federal.

Foram registrados 2265 sendo a maioria por boca de urna. 469 inquéritos foram instaurados e 925 prisões foram efetuadas pela polícia civil.

Com relação aos crimes investigados pelo Polícia Federal, Jungmann destacou aqueles que tiveram maior repercussão na imprensa. E reforçou que a PF só pode apurar um crime eleitoral se houver um pedido da Justiça Eleitoral. Cabe a PF também fazer a segurança de candidatos quando solicitado.

Entre os casos apresentados pelo Ministro da Defesa, as informações falsas e com ofensas aos candidatos enviadas por empresas estão sendo investigadas e corre em segredo de justiça. As campanhas serão investigadas.

O caso de um vídeo divulgado com um homem utilizando uma arma para votar. Segundo o ministro, a pessoa já foi identificada, utilizou um simulacro e responderá na Justiça eleitoral e comum. No caso relatado de um homem que teria postado que a mulher que votar em determinado candidato e deve ser estuprada. A pessoa já foi identificada e ouvida e responderá pelos crimes de incitação ao estupro.

Uma mulher que teria feito a falsa denúncia de fraude na urna, também foi identificada e indiciada.

Com relação as três ameaças sofridas pela Ministra e presidente do TSE, Rosa Weber, Jungmann diz que elas não tem, aparentemente, conexão entre si. Duas mulheres foram identificadas, tentaram se retratar e o caso segue na Justiça. Um homem que teria enviado um e-mail com acusações graves foi identificado e está no Japão.

O presidente da OAB Brasil, Claudio Lamachia, destacou a importância para a democracia de dar credibilidade às instituições. "Esta eleição é sem dúvida nenhuma é a mais importante que estamos presenciamos. Precisamos que todos acreditem na rigidez do sistema e que as instituições funcionam. OAB defesa das instituições e da democracia."

Rosa Weber reforçou que em 22 anos de urnas eletrônicas nunca foi registrada nenhuma fraude eleitoral.

R7 e Correio do Povo