Determinação de Lewandowski foi desautorizada pelo presidente do STF
Determinação de Lewandowski foi desautorizada pelo presidente do STF | Foto: Carlos Moura / STF / CP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou a suspender entrevista que o ex-presidente Lula daria ao jornal Folha de S. Paulo. O ministro emitiu despacho, nesta segunda-feira, desautorizando as duas decisões de Ricardo Lewandowski e confirmando a liminar proferida pelo vice da Corte, Luiz Fux.
"A fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/09/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux", definiu Toffoli. Ele indicou que uma eventual autorização à entrevista só poderá ocorrer por deliberação do Plenário do STF.
Lewandowski fez duras críticas à decisão de Fux, mais cedo nesta segunda-feira. Em despacho, afirmou que a proibição por Fux possui "vícios gravíssimos", é "questionável" e "desrespeita todos os ministros do STF ao ignorar a inexistência de hierarquia jurisdicional entre seus membros e a missão institucional da Corte".
Segundo Lewandowski, o Partido Novo não tem "legitimidade" para apresentar na Suprema Corte um instrumento processual chamado suspensão de liminar, que foi utilizado para derrubar a decisão.
Correio do Povo
Moro retira sigilo de delação de Palocci; ex-ministro fala em dinheiro ilícito na campanha de Dilma
Irineu Machado, gerente-geral de Notícias
A seis dias do primeiro turno das eleições presidenciais, o juiz Sergio Moro retirou o sigilo de parte da delação premiada feita pelo ex-ministro Antonio Palocci no dia 13 de abril de 2018, no pocesso da Operação Lava Jato, tornando públicos os primeiros trechos do acordo. Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Palocci disse em sua delação que a campanha eleitoral de 2014, em que Dilma Rousseff foi reeleita, custou R$ 800 milhões (mais que o dobro do valor oficialmente declarado) e que a maior parte disso era dinheiro ilícito.
O ex-ministro petista afirmou também que estima que das cerca de mil medidas provisórias editadas nos mandatos de Lula e Dilma, em pelo menos 900 houve cobrança de propina.
Moro incluiu as informações delatadas por Palocci na ação penal do Instituto Lula.
Com o acordo de delação, Palocci pode ter redução de até dois terços da sua pena. Ele está preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, condenado a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A defesa do ex-presidente Lula acusou Moro de agir com "nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados".
Não perca, nesta terça, às 10h, a transmissão ao vivo do debate promovido por UOL, Folha e SBT com candidatos à Vice-Presidência.
Resumo do dia
Campanha de Dilma custou R$ 800 milhões e maior parte era ilícito, diz Palocci em delação
UOL, Folha e SBT promovem debate de vices nesta terça, a partir das 10h
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