RS Notícias: Com restrição fiscal, governo sugere novo formato para baixa renda no Minha Casa

terça-feira, 2 de outubro de 2018

Com restrição fiscal, governo sugere novo formato para baixa renda no Minha Casa

por Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes

Hoje as famílias da Faixa 1, com renda até R$ 1,8 mil mensais, só pagam 5% do valor do imóvel

BRASÍLIA – Diante das restrições orçamentárias cada vez maiores, a atual equipe econômica sugere que o presidente eleito adote um novo formato para a contratação de imóveis do Minha Casa Minha Vida para famílias da Faixa 1 e 1,5, de menor renda. A ideia – que já está em estudo na área econômica – é viabilizar novas contratações “sem demandar recursos expressivos da União”. Os ajustes são considerados necessários para a sustentabilidade da modalidade no longo prazo.

Hoje as famílias da Faixa 1, com renda até R$ 1,8 mil mensais, só pagam 5% do valor do imóvel. O restante (95%) é bancado pela União por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) com recursos do Orçamento.

Já as famílias da Faixa 1,5, com renda até R$ 2,6 mil mensais, têm desconto de até R$ 45 mil no valor do imóvel, subvenção de 10% paga pela União e acesso a empréstimo com o FGTS a uma taxa de juros de 5% ao ano.

O novo modelo prevê que o FAR, com recursos emprestados pelo FGTS, compre um conjunto de unidades habitacionais (até o limite de 50% do total do empreendimento) para o arrendamento a famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil. As famílias pagariam entre 15 e 20 anos ao FAR, com a opção de adquirir o imóvel ao fim do prazo. A proposta é apresentada pelo Ministério do Planejamento em documento produzido para a transição de governo.

O atual governo considera necessária a continuidade de contratações de unidades habitacionais para baixa renda, dado o elevado déficit habitacional existente. No entanto, é preciso adotar novos formatos “que proporcionem menor dispêndio da União e o retorno do atendimento da demanda de pequenos municípios”, diz o documento.

O Planejamento também considera oportuno avaliar os limites de valor de venda ou investimento do imóvel em determinados recortes territoriais que têm tido contratações abaixo da média e rever a política de descontos a serem concedidos nos financiamentos a pessoas físicas, “a fim de aproveitar ao máximo a capacidade de pagamento do beneficiário”.

Apesar da necessidade de restringir a subvenção da União nos empreendimentos do MCMV, a equipe econômica destacou que existem recursos na ordem de R$ 1 bilhão no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) “que poderiam ser aplicados na produção de habitações com novo formato de atendimento, a ser estudado”.

Cidades históricas. Além das mudanças no MCMV, o atual governo propõe a remodelação do PAC Cidades Históricas, que ainda tem um grande porcentual da carteira a ser executado. Num momento de grandes restrições fiscais do governo, a ideia seria adotar o modelo de concessão.

Segundo o Planejamento, está em estudo a concessão com fins de recuperação e preservação de monumentos e sítios históricos como medida alternativa e complementar. “O Iphan possui proposta de projeto-piloto para o Parque Histórico Nacional das Missões (sítios arqueológicos missioneiros), em São Miguel das Missões/RS”, diz o documento.

Fonte: Estadão - 01/10/2018 e SOS Consumidor

Combate à corrupção raramente marca promessas de presidenciáveis

Irineu Machado, gerente-geral de Notícias

Uma das maiores preocupações do eleitor brasileiro em 2018, o combate a corrupção está longe de ser uma prioridade entre políticos que almejam chegar ao Palácio do Planalto e governar o país. É o que mostra um levantamento da Eder Content produzido com exclusividade para o UOL dentro da série de reportagens sobre promessas de campanha dos presidenciáveis na história recente do Brasil. O país tem uma classe política profundamente envolvida com a corrupção, o que, na visão de Bruno Brandão, da Transparência Internacional, faz com que seja "natural" que o assunto seja evitado nas campanhas. "Temos mais de uma centena de políticos no Congresso que são réus no STF ou são investigados. É difícil imaginar que as soluções surjam deles”, disse Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas.

R$ 45 milhões. Este é o valor que o candidato à Presidência Henrique Meirelles, ex-banqueiro, tirou do próprio bolso para financiar sua campanha eleitoral. Apesar disso, Meirelles está isolado no seu partido, o MDB, e tem só 2% de intenção de voto nas pesquisas. Reportagem de Aiuri Rebello conta um pouco dos bastidores de uma das campanhas mais ricas desta disputa.

Na série de checagens sobre a viabilidade das promessas dos candidatos, hoje conferimos a proposta do candidato tucano Geraldo Alckmin de reduzir o número de deputados, senadores e de partidos.

E não perca, a partir das 10h, a transmissão ao vivo do debate promovido por UOL, Folha e SBT com as candidatos a vice-presidente Manuela D'Ávila, Kátia Abreu e Ana Amélia. Os organizadores do debate convidaram os candidatos a vice dos cinco presidenciáveis mais bem colocados na pesquisa Datafolha mais recente. General Mourão e Eduardo Jorge não confirmaram presença.

Resumo do dia