RS Notícias: Raquel Dodge pede suspensão de inquérito contra Temer

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Raquel Dodge pede suspensão de inquérito contra Temer

Procuradora-geral da República justificou medida por presidente ter imunidade temporária

Procuradora-geral da República justificou medida por presidente ter imunidade temporária | Foto: Guilherme Almeida / CP Memória

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira a suspensão do inquérito que investiga o presidente Michel Temer (MDB) por suposto repasse da Odebrecht nas eleições de 2014. Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), ela justificou que a postergação se deve ao fato de o presidente ter imunidade temporária à persecução penal.

Nesta investigação, a Polícia Federal entregou relatório em que atribui ao presidente e aos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A procuradora foi responsável pelo pedido de inclusão de Temer no inquérito. Ela ressalta, no entanto, que, à época do pedido, sustentou "na linha de precedentes do Supremo Tribunal Federal, que a Constituição permite a investigação de atos do presidente da República anteriores ao exercício do mandato e estranhos ao exercício de suas funções, mas não permite que ele seja responsabilizado enquanto durar seu mandato".

"A Constituição veda, portanto, a possibilidade de responsabilizar o presidente da República e de promover ação penal por atos anteriores ao mandato e estranho ao exercício de suas funções, enquanto este durar", afirmou.

Em relação aos ministros, no entanto, Raquel pediu que o inquérito seja enviado à primeira instância. Para a procuradora-geral, "a participação de Eliseu Padilha e Wellington Moreira Franco nos fatos ilícitos teria ocorrido em 2014". "No entanto, os investigados desvincularam-se de seus cargos públicos anteriores no ano de 2015 e apenas vieram a retornar ao cargo de Ministros de Estado no ano de 2016, ainda assim em pastas diferentes daquelas relativas aos fatos investigados".

"Portanto, os eventos delituosos apurados neste inquérito ocorreram em momento que precede ao atual cargo ocupado e não há relação de causalidade entre os crimes investigados e o exercício do cargo atual", anotou.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Gleisi contraria Haddad e defende indulto ao ex-presidente Lula

Em entrevista exclusiva aos repórteres do UOL Luiz Alberto Gomes e Nathan Lopes, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse não ver "problema nenhum" em uma eventual concessão de indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tirando-o da prisão. O candidato do partido à Presidência da República, Fernando Haddad, disse antes que, caso eleito, não vai conceder o indulto. "Vamos respeitar a decisão do presidente. Se ele não quer, nós vamos aceitar. Mas não haveria problema nenhum em fazê-lo”, disse Gleisi, que vê Lula foi "alvo de perseguição". "Por que o Lula está preso? Para não ser candidato a presidente, para não governar de novo esse país. É uma sacanagem isso", afirmou.
Preocupados com a migração de intenções de voto da população de baixa renda para Jair Bolsonaro (PSL) na eleição presidencial, petistas do Rio pressionam para que a campanha de Haddad faça ataques ao candidato que lidera as pesquisas.
Reportagem da Folha revela um documento de 2011 do Itamaraty em que Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, disse que deixou o Brasil em 2009 porque foi ameaçada de morte por ele. Hoje, ela é candidata a deputada federal, diz apoiar a candidatura do ex-marido e afirma que considera o episódio "superado".
No Rio de Janeiro, o general Walter Souza Braga Netto, interventor federal no estado, reagiu às críticas sobre a intervenção acusando de "desconhecimento ou má-fé" os que dizem que seus resultados foram pífios.
Em Nova York, Michel Temer fez seu último discurso na Assembleia-Geral da ONU como presidente do Brasil. "Dissemos não ao populismo e vencemos a pior recessão de nossa história. Restauramos a credibilidade da economia", declarou Temer. Também em discurso na ONU, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que sua administração "fez mais do que quase todos os governos da história do país". O discurso arrancou risos da plateia.