Objetivo de Marchezan é discutir texto após o segundo turno das eleições
Segundo Marchezan, Porto Alegre é a capital com o IPTU mais defasado do Brasil | Foto: Alina Souza / CP Memória
Um novo pedido de urgência do Projeto de Lei de Atualização da Planta Genérica de Valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi apresentado nesta quinta-feira pelo Executivo na Câmara Municipal de Porto Alegre.
De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, o objetivo da reapresentação da urgência é deixar o projeto apto a ser votado após o segundo turno das eleições, "em um cenário mais favorável à discussão da proposta que busca maior justiça social, beneficiando a população mais carente da cidade".
De acordo com o prefeito, atualmente muitos pagam mais do que devem, enquanto outros pagam menos do que o seu patrimônio real permite e exige. "A atualização da planta do IPTU ajuda quem mais precisa: os imóveis até R$ 60 mil não pagarão imposto", explicou.
Conforme Marchezan, Porto Alegre é a capital com o IPTU mais defasado do Brasil. "O imposto está desatualizado desde 1991. É urgente e necessário dar aos imóveis o seu valor real. Muitos estão avaliados, em média, em apenas 31% do seu valor de mercado", observou.
Imóvel com valor real
Com a atualização, os imóveis chegarão a 68% do seu valor real. Pela proposição, do total de 767 mil propriedades de Porto Alegre, 238 mil terão redução de imposto (31%), 146 mil serão isentos de pagamento (19,2%). No total, 50,2% das habitações terão redução do IPTU ou ficarão isentos.
O número de beneficiados no novo projeto alcança 384 mil propriedades já em 2019. "Na atualidade, imóveis de mesmo valor pagam IPTU diferentes, e imóveis mais caros pagam menos IPTU do que os mais baratos. Há casos de pessoas com imóveis de R$ 1,6 milhão que pagam R$ 400 de IPTU. E pessoas com imóveis de R$ 80 mil que também pagam R$ 400. É preciso corrigir esta injustiça", frisou.
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