por Bernardo Caram
Apesar de negativo, resultado é melhor que o de 2017 e abre folga para cumprimento da meta fiscal
Mesmo após forte alta na arrecadação de tributos, as contas públicas registraram déficit primário de R$ 7,5 bilhões em julho, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (30).
O rombo, entretanto, é 64,2% menor do que o apresentado no mesmo mês do ano passado (descontada a inflação), quando o saldo ficou negativo em R$ 20,2 bilhões.
Os números se referem às contas do governo central, que incluem os resultados do Tesouro, do Banco Central e da Previdência.
De acordo com o Tesouro, a redução do déficit é explicada pelo fato de as receitas terem apresentado forte alta, enquanto as despesas ficaram praticamente estáveis.
A receita líquida do governo teve alta real de 14,3% no mês, na comparação com julho de 2017, alcançando R$ 106,4 bilhões.
Por outro lado, as despesas tiveram uma queda real de 0,2%, ficando em R$ 113,9 bilhões.
A redução do rombo das contas públicas em julho fez com que o resultado acumulado dos últimos 12 meses encerrados no mês passado caísse para R$ 88,5 bilhões. Na divulgação anterior, referente a junho, o resultado de 12 meses estava negativo em R$ 100,65 bilhões.
Desse modo, o dado de julho abre uma folga na meta fiscal para este ano, estabelecida pelo governo em R$ 159 bilhões de déficit.
“[O resultado] indica que a situação fiscal de curto prazo está em linha com o cumprimento da meta de resultado primário do governo central para o ano, havendo, inclusive, possibilidade de realização de déficit inferior ao estabelecido na meta”, informou o Tesouro.
O secretário do Tesouro alertou, entretanto, que há uma tendência de piora no quadro fiscal nos últimos cinco meses do ano, motivada, principalmente, pela elevação de despesas de previdência e folha de pagamento.
Os gastos do governo com o período eleitoral também vão pesar negativamente, já que R$ 1,7 bilhão de recursos públicos foram direcionados às campanhas.
Porém, se de um lado é esperada uma pressão por aumento de gastos no fim do ano, de outro, a dificuldade de ministérios gastarem os recursos previstos no orçamento pode deixar espaço fiscal para o cumprimento da meta.
Até agosto, o chamado “empoçamento” de recursos dos ministérios está em R$ 14,5 bilhões. Isso ocorre porque muitas despesas são direcionadas a serviços e obras, mas não são efetivamente pagas. Outras, que são vinculadas por lei ou decisão das pastas, acabam sobrando no orçamento.
“A gente criou tantas amarras na contabilidade pública que isso está se tornando uma dor de cabeça para os ministérios”, disse o secretário.
Para ele, essas sobras devem encerrar o ano em torno de R$ 15 bilhões. “Não vou ficar assustado se a gente terminar o ano com déficit em torno de R$ 144 bi bilhões [e não R$ 159 bilhões]”, disse.
Almeida ressaltou que não há razão para propor uma mudança da meta fiscal deste ano porque não existe punição se o governo apresentar um resultado melhor do que o definido em lei.
Fonte: Folha Online - 30/08/2018 e SOS Consumidor
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