Câmara só dispõe de mais uma sessão para votar reajuste do IPTU em 2019

Vereadores aprovaram remanejamento de recursos de empréstimo destinado a obras da Copa de 2014

Câmara só dispõe de mais uma sessão para votar reajuste do IPTU em 2019 | Foto: Ederson Nunes / CMPA / CP

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira, um projeto de Lei do Executivo que remaneja recursos de um empréstimo obtido pela Prefeitura para a conclusão de obras de mobilidade urbana associadas à Copa de 2014. Com isso, resta apenas a sessão de quarta-feira para que o governo municipal tente validar o reajuste da planta de IPTU a fim de que o texto entre em vigor em 2019.

Como envolve aumento e redução de impostos, a lei, se aprovada, precisa respeitar a chamada noventena – um prazo de três meses antes do ano de vigência. Isso significa que, se não for votada até 30 de setembro, a iniciativa passa a ter vigência adiada para o ano seguinte. No fim de semana, a base do prefeito Nelson Marchezan Jr. já admitia a possibilidade de que o texto só vigore em 2020.

O texto aprovado hoje ganhou uma mensagem retificativa que permite a realização de melhorias na avenida Ernesto Neugebauer, na zona Norte. O empreendimento é orçado em R$ 50,6 milhões. Foram 23 votos a favor, um contrário e três abstenções.

Na justificativa do remanejamento, o prefeito explica que o montante do empréstimo obtido junto à Caixa, Banco do Brasil e ao BNDES, de R$ 461,2 milhões, não é suficiente para implementar as estações de BRTs projetadas para os corredores de ônibus das avenidas Protásio Alves, João Pessoa e Bento Gonçalves.

Com a desistência desse projeto, a Prefeitura propõe destinar a verba à conclusão de outros projetos associados à Copa (veja quadro abaixo). “Estima-se que os custos de implantação de um sistema BRT cheguem a valores de mais de R$ 1,25 bilhão, montante totalmente dissonante dos valores reservados aos BRTs nos contratos de financiamento da CEF e BNDES. Em síntese, a inclusão do projeto da Ernesto Neugebauer mostra-se oportuna e deveras importante, pois a região do Humaitá enfrenta problemas de mobilidade urbana”, sustenta o prefeito.

Os vereadores aprovaram o projeto após a votação de um requerimento de inversão da pauta na Ordem do Dia de hoje. Após a votação, não houve mais quórum para a continuidade da sessão.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

Sou nordestino, mas bobo não. ...vou de BOLSONARO