Promotor André Marquesan informou que proprietários serão chamados para ajustamento de conduta
Força-tarefa encontrou produtos vencidos e sem procedência | Foto: Guilherme Almeida
Após a ação de fiscalização de sete peixarias no Mercado Público de Porto Alegre, que resultou em 730 quilos de alimentados descartados e cinco estabelecimentos com irregularidades, o promotor da promotoria de Defesa do Consumidor, André Marchesan, detalhou os próximos passos.
"Assim que a documentação técnica chegar à Promotoria do Consumidor, serão instaurados inquéritos civis e os proprietários serão chamados, para que se possa buscar o ajustamento de conduta, quando for possível. Nos casos em que esse ajustamento não seja possível, serão propostas ações civis públicas contra os responsáveis.
Em uma das peixarias um dos freezers estava com a temperatura abaixo do recomendado e nos demais estabelecimentos autuados havia comercialização de produtos vencidos e sem procedência.
Em nota, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) comunicou que não está entre as suas atribuições fiscalizar a atividade de cada lojista, mas está à disposição das autoridades para prestar qualquer tipo de informação que a entidade possa fornecer. "A Ascomepc não compactua com qualquer tipo de irregularidade dentro do Mercado Público e espera que os órgãos competentes continuem realizando o seu trabalho para que novos incidentes como este não voltem a acontecer".
André Marquesan também destacou a integração entre as instituições e o apoio importante recebido da Polícia Civil. “Importante ressaltar que as instituições trabalham juntas para fiscalizar, tirar de circulação essas mercadorias e reduzir os riscos para a população, porém muitos consumidores ainda não compreendem dessa forma. O problema não é o fiscal, mas sim o que o fiscal encontra. Agimos na prevenção porque queremos evitar o consumo de alimentos impróprios. É melhor evitar uma intoxicação alimentar do que tratar depois, já no hospital. Precisamos entender que saúde também se faz preventivamente”, reforça Marchesan.
A ação ocorreu com o Grupo de Atuação especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Segurança Alimentar), promotoria de Defesa do Consumidor, representantes da Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor, da Vigilância Sanitária Municipal de Porto Alegre e Procon Municipal.
Riscos para a saúde
A médica veterinária da Vigilância Sanitária Municipal, Roxana Pinto Nishimura, também alerta para os riscos desse consumo. “São alimentos extremamente perecíveis e o risco, na questão da validade é que os produtos vencidos se deterioram rapidamente. Na questão da falta de procedência, significa que não passou por inspeção sanitária por médico veterinário e, portanto, não há atestado de qualidade e rastreabilidade do produto”, explica.
Correio do Povo
Trânsito intenso em algumas vias da Capital nesse início de manhã de 3ª feira, 28. Não há acidentes
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