RS Notícias: Ministérios estudam soluções para manter bolsas do Capes

sábado, 4 de agosto de 2018

Ministérios estudam soluções para manter bolsas do Capes

Titular do MEC admitiu "momento de limitações" após reunião com Temer

Titular do MEC admitiu

Titular do MEC admitiu "momento de limitações" após reunião com Temer | Foto: André Nery / MEC / Divulgação CP

O governo está procurando uma solução para garantir o pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), garantiu nesta sexta-feira o ministro da Educação, Rossieli Soares. Após reunir-se com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, Soares disse que o presidente Michel Temer lhe afirmou que não haverá cortes no orçamento do órgão no próximo ano.

“Estamos em um momento de limitações. É um momento difícil que o Brasil tem atravessado na economia, que traz reflexos ao limite (teto de gastos). Mas é uma prioridade para o governo buscar uma solução para a educação. O presidente Temer falou sobre não ter corte para as bolsas. O governo vai trabalhar nesse sentido, para garantir as bolsas que são hoje destinadas à Capes”, declarou Soares ao fim do encontro.

Estudos

Segundo Soares, os ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento estão elaborando estudos para serem apresentados ao presidente Temer. Ele acrescentou que uma decisão deve ser tomada na próxima semana, mas ressaltou que a manutenção das bolsas de estudo é prioridade nas discussões sobre o orçamento para a educação.

O ministro relatou que estava discutindo a situação da Capes com o presidente há alguns dias, antes de a questão tornar-se pública. Na quinta, o presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, enviou um ofício a Soares informando que, caso não haja mudanças na proposta para o Orçamento de 2019, o órgão terá de suspender o pagamento de cerca de 200 mil bolsas de estudo e pesquisa a partir de agosto do próximo ano.

A proposta de Orçamento Geral da União de 2019 ainda está em discussão e só será enviada ao Congresso Nacional no fim de agosto. Logo após a divulgação do ofício, os ministérios da Educação e do Planejamento divulgaram nota conjunta em que informaram que o orçamento do MEC no ano que vem deve ser reduzido “em razão das restrições fiscais”, mas sem entrar em detalhes.

De acordo com a Capes, existem 93 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país. O órgão também paga bolsa a 105 mil professores do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

Além da suspensão das bolsas, o corte na verba, informou a Capes, paralisará o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os mestrados do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), que atendem a 245 mil pessoas. As ações de fomento no exterior também seriam atingidas. Nos últimos anos, a verba da Capes tem sofrido reduções. Em 2015, o órgão executou R$ 7 bilhões, valor que caiu para R$ 4,6 bilhões em 2017. Para este ano, o orçamento do órgão prevê R$ 3,9 bilhões.

Agência Brasil e Correio do Povo