RS Notícias: Laurita Vaz, jurista e magistrada brasileira

Resultado de imagem para Laurita Vaz

Laurita Vaz

Laurita Vaz em janeiro de 2017

Ministra do Superior Tribunal de Justiça do Brasil

Mandato:
26 de junho de 2001
até a atualidade

Nomeação por:
Fernando Henrique Cardoso

Antecessor(a):
William Andrade Patterson

Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil

Mandato:
1º de setembro de 2016
até a atualidade

Antecessor(a):
Francisco Falcão

Dados pessoais

Nascimento:
21 de outubro de 1948 (69 anos)
Anicuns, Goiás

Marido:
José Francisco Vaz

Alma mater:
Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Religião:
católica ortodoxa

Laurita Hilário Vaz (Anicuns, 21 de outubro de 1948) é uma jurista e magistrada brasileira, atual ministra e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo a primeira mulher a presidir esse tribunal.^[1]

Carreira

Laurita Vaz formou-se em direito em 1976 pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Especializou-se em direito penal e em direito agrário na mesma instituição.^[1]

Foi promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás entre 1978 e 1984, quando ingressou no Ministério Público Federal como procuradora da República. Foi promovida a procuradora regional em 1997 e a subprocuradora-geral da República em 2000. Foi membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal entre 1986 e 1998, presidindo-o de 1995 a 1997.^[1]

Em 2001, foi nomeada ministra do Superior Tribunal de Justiça pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada a membro do Ministério Público, após indicação em lista sêxtupla por seus pares do MP e em lista tríplice pelos membros do próprio tribunal. Tomou posse em 26 de junho de 2001.^[1]

De crença católica ortodoxa, gerou repercussão na imprensa em 2004 ao proferir uma decisão liminar favorável ao pedido de um padre para que fosse impedida uma interrupção de gravidez de anencéfalo, que morreu logo após o parto.^[2] Diante da polêmica do caso, a ministra afirmou que "a decisão criticada nada mais fez do que aplicar a legislação pátria, que, boa ou ruim, é a Lei votada e aprovada pelo Parlamento".^[3] ^[4]

Compôs o Tribunal Superior Eleitoral de 2011 a 2014.^[5] ^[6]

Foi professora do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), onde lecionou direito processual penal.^[1] Recebeu do IESB o título de doutora honoris causa em 2017.^[7]