Ministro Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
Integrantes da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) querem entrar com uma ação contra o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Há contrariedade com as críticas do magistrado à categoria.
A direção da entidade fará consulta aos associados antes de iniciar a ofensiva judicial. A enquete direcionada aos cerca de 1.300 filiados da ANPR deve ser realizada em agosto. A entidade espera obter autorização para ingressar com ação civil contra o ministro – neste caso, o julgamento caberia à primeira instância da Justiça.
Se for levada adiante, a ofensiva da ANPR tem potencial para deteriorar as relações entre procuradores e o Supremo. Gilmar Mendes pode ser o mais enfático, mas não é o único ministro da corte a criticar não só a conduta como também os métodos de investigadores.
Correios
Gilmar Mendes mandou soltar mais um preso da Operação Lava-Jato. Desta vez, o beneficiado foi o empresário Arthur Pinheiro Machado, alvo da Operação Rizoma, desdobramento da força-tarefa e que investiga o desvio de verbas dos fundos de pensão dos funcionários dos Correios e do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
Segundo a força-tarefa no Rio de Janeiro, Arthur Machado é líder da organização criminosa que desviava recursos de ambos os fundos de pensão. Em sua decisão, no entanto, Gilmar frisou que “não há fatos concretos a justificar o novo decreto cautelar”. Ele frisou, ainda, que a restrição da liberdade de um indivíduo não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas”.
A Operação Rizoma foi deflagrada em 11 de abril. Arthur Machado e outros 15 investigados (dentre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto) foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) em 15 de maio.
De acordo com a acusação, o empresário ofereceu vantagens indevidas e fez uso de uma rede de doleiros integrada por Vinícius Claret (mais conhecido como “Juca Bala”) e Cláudio de Souza (de apelido “Tony”). O objetivo era comprar reais em espécie no Brasil para pagar os recursos a agentes públicos e seus emissários.
Para os investigadores da Operação Lava-Jato, o empresário chefiava “uma organização criminosa formada com o objetivo de lesar os cofres de fundos de pensão e obter proveitos financeiros de investimentos realizados nas empresas pertencentes ao seu grupo econômico ou que possuem sua participação”.
De acordo com o advogado Daniel Bialski, responsável pela defesa de Arthur Machado, “a Suprema Corte, como grande defensora da Constituição Federal brasileira, não permite que prisões preventivas desnecessárias e decretadas sem motivação, prevaleçam. E, nem que se sustentem em ilações, suposições e em episódios requentados mais do que duvidosos.”
O Sul
Nenhum comentário:
Postar um comentário