Perfil anônimo divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora Marina Silva
Conteúdo inverídico sobre Marina Silva deve ser retirado do Facebook | Foto: Evaristo Sá / AFP
O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou nesta quinta-feira que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva. Com a decisão, a empresa terá 48 horas para remover o conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores do conteúdo.
A decisão do ministro foi tomada a partir de uma ação do partido Rede Sustentabilidade. A legenda alegou que foram publicados cinco textos que associavam Marina Silva a atos de corrupção. Segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na Justiça.
Ao decidir sobre a questão, o ministro afirmou que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, a proteção não se estende a casos de manifestação anônima. “Devemos estar dispostos e engajados em fazer destas eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático”, entendeu o ministro.
Agência Brasil e Correio do Povo
ECONOMIA
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