José Dirceu terá de usar tornozeleira eletrônica, decide Justiça

Ex-ministro do governo Lula deve se apresentar na 13ª Vara Federal de Curitiba em até cinco dias

Ex-ministro do governo Lula deve se apresentar na 13ª Vara Federal de Curitiba em até cinco dias | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil / CP Memória

A Justiça do Distrito Federal determinou que o ex-ministro José Dirceu compareça à 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro, para colocar tornozeleira eletrônica. A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu liberdade a Dirceu.

O ex-ministro José Dirceu estava preso no Presídio da Papuda, em Brasília (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Na decisão, a Vara de Execuções Penais (VEP) entendeu que, com a decisão do STF, o ex-ministro volta a cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica, situação em que estava antes da decisão que o beneficiou.

Na sessão dessa terça-feira, a Segunda Turma da Corte decidiu suspender a execução da condenação José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi solto nesta madrugada e está em seu apartamento, em Brasília. A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ex-ministro havia sido preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

José Dirceu deverá se apresentar em até cinco dias, contados a partir desta quarta-feira. A determinação é da juíza Leila Cury, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que fixou o prazo para que Dirceu se apresente a fim de que a Justiça Federal no Paraná possa "dar continuidade ao cumprimento das medidas cautelares" que Dirceu deverá cumprir.

Ao deixar o Fórum na manhã desta quarta, Dirceu se limitou a comentar com jornalistas que assistiria ao jogo entre Brasil X Sérvia e que a vitória da Seleção Brasileira por 1 a 0 "já está bom". O ministro não respondeu quando pretende viajar para Curitiba, nem a outras perguntas. A Agência Brasil não conseguiu contato com o advogado do ex-ministro.

Agência Brasil e Correio do Povo

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