por Vera Rosa
Para que o modelo funcione, Temer tentará acordo com os governadores no intuito de que todos reduzam a carga do ICMS sobre o preço final para o consumidor
BRASÍLIA - O governo quer reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha até o próximo mês, mas garante que não haverá interferência no modelo de reajuste de preços dos combustíveis praticado pela Petrobrás. Com apelo popular, a quatro meses das eleições, a medida já é batizada como “política para o consumidor” e prevê uma espécie de “seguro” para evitar que reajustes sejam repassados totalmente à população até o fim do ano.
Com receio de que novos protestos e cobranças batam à porta do Palácio do Planalto, na esteira da greve dos caminhoneiros, o governo tenta agora impedir que novos aumentos nos preços da gasolina e do gás virem uma crise incontrolável.
O movimento dos caminhoneiros expôs a fragilidade do presidente Michel Temer e as pressões políticas sobre a Petrobrás culminaram com a saída do então presidente da companhia, Pedro Parente, substituído na sexta-feira por Ivan Monteiro.
O núcleo político do governo e a cúpula do MDB pressionam Temer por medidas de maior impacto para enfrentar a crise neste ano eleitoral, marcado por uma sucessão de reveses e desgastes para o presidente. Tudo está sendo planejado, porém, para evitar a leitura de que o Planalto quer intervir na Petrobrás.
“Não há incompatibilidade entre o governo ter uma política de preços para os combustíveis e as empresas terem a dela. Isso é o que se faz no mundo todo”, disse ao Estado o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. “As empresas competem no mercado e cuidam dos seus resultados, mas o governo cuida das pessoas. O que precisamos é garantir previsibilidade para que todos possam se organizar”, completou ele.
Seguro
A ideia é criar uma espécie de “seguro”, no qual o governo estima um valor médio para a cotação do barril de petróleo. A partir daí, entraria em cena um regime diferenciado de tributação, que faria compensações para cima e para baixo, de acordo com a variação do preço estipulado para o produto.
Para que esse modelo funcione, a equipe de Temer tentará fazer um acordo com os governadores, no intuito de que todos reduzam a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço final para o consumidor. Na avaliação de Moreira Franco, a tributação sobre os combustíveis “não é saudável” para os Estados e precisa ser rediscutida.
O Planalto se refere ao novo regime, em estudo por um grupo de trabalho, como “plano de transição”, para ser ou não referendado pelo próximo presidente da República. Na prática, a ala política do governo, liderada por Moreira Franco, vem cobrando há tempos uma posição mais pragmática de Temer sobre a política de combustíveis.
No diagnóstico do ministro, que dirigia a Secretaria-Geral da Presidência e em abril foi transferido para Minas e Energia, não basta reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel nem congelar o preço do produto por 60 dias para atender os caminhoneiros. A percepção interna é de que o governo precisa assumir um programa de maior envergadura para mostrar que não está de braços cruzados diante da crise.
Há, no entanto, dúvidas sobre o modelo a seguir, principalmente na área econômica. Parente decidiu entregar o comando da Petrobrás por ter certeza de que a decisão do Planalto de congelar o valor do diesel por 60 dias foi o primeiro passo para impedir a revisão de preço dos combustíveis com base no mercado internacional.
A greve dos caminhoneiros e as trapalhadas do governo provocaram uma perda do valor de mercado da Petrobrás de aproximadamente R$ 137 bilhões. Somente na sexta-feira, antes da confirmação de Ivan Monteiro para substituir Parente, a estatal perdeu R$ 40 bilhões com a queda de suas ações.
No sábado, a Petrobrás aumentou o preço da gasolina em suas refinarias. O litro do combustível passou de R$ 1,9671 para R$ 2,0113. Em um mês, a alta acumulada já é de 11,29%.
Fonte: Estadão - 04/06/2018 e SOS Consumidor
Crédito rotativo é tóxico
A FDA , agência que regula remédios e alimentos nos EUA, quer proibir o uso da gordura vegetal hidrogenada no país. A indústria tem três anos ...
Leia mais
Governo é acusado de vender dados
Proteção de dados pessoais precisa valer também para o setor públicoO Ministério Público do Distrito Federal ...
Leia mais
Petrobras aceita discutir revisão do reajuste diário da gasolina
Condição é que cotação internacional continue lastreando preço no mercado internoAssim como ocorreu com o gás ...
Leia mais
Concursos públicos com inscrições abertas oferecem 17,5 mil vagas em 25 estados
Vagas para todos os níveis de escolaridade podem oferecer salários que ultrapassam R$ 26 mil. Confira onde estão as melhores oportunidades
Leia mais
Médico que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose terá de indenizar paciente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a culpa exclusiva de um médico que realizou uma vasectomia no lugar da cirurgia de fimose ...
Leia mais
Fundo Advent anuncia compra de operações do Walmart no Brasil
Fundo de private equity fechou acordo para comprar uma fatia de 80% nas operações da rede no Brasil; Walmart vai manter a fatia restante NOVA ...
Leia mais
Nenhum comentário:
Postar um comentário