Entidade entrou com ação para suspender tabelamento
Fiergs vai à Justiça contra tabela de fretes da ANTT | Foto: Alina Souza / CP Memória
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) entrou, nesta sexta-feira, com uma ação na Justiça Federal contra a tabela de fretes estabelecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O presidente em exercício da Fiergs, Cezar Luiz Müller, afirmou que o tabelamento dos preços mínimos dos fretes desorganizou o relacionamento comercial entre as indústrias e os transportadores. Segundo ele, a elevação exorbitante de custos se caracteriza como uma intervenção desastrosa na livre negociação entre as partes.
A entidade cita na ação a "violação da livre concorrência" mostrando a "flagrante interferência do Estado nas relações econômicas privadas, inibindo a livre iniciativa”. Além disso, o texto justifica que essa intervenção teve caráter drástico e anacrônico, “com ofensa a direitos constitucionais que estruturam a ordem econômica”.
Na ação, a Fiergs também utiliza os argumentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pelo qual “há a possibilidade de utilização de tabelas de preços de referência, em que as empresas podem cobrar mais ou menos pelo produto”. O Cade, no entanto, proíbe “a adoção de tabelas de preços obrigatórios, com valores impostos ao mercado, por entender ser prejudicial à competição”.
A ação, elaborada pela Unidade Jurídica da entidade, tem 20 páginas e objetiva resguardar os direitos das indústrias associadas aos Sindicatos filiados à Fiergs. Por fim, submete o entendimento para que seja declarada a ilegalidade do tabelamento de preços mínimos na realização de fretes.
Correio do Povo
Gleisi diz que Lula é candidato à Presidência mesmo se Justiça Eleitoral negar registro
Celso de Mello libera ação contra Gleisi para julgamento no STF
Gleisi e o marido, Paulo Bernardo, são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro
"Não soube me conter diante de tanto poder", diz Cabral a Bretas
Ex-governador foi interrogado em uma das ações derivadas da Operação Eficiência, uma das fases da Lava Jato
"Só quero evitar tragédias", diz Gilmar Mendes sobre atuação no STF
Ministro respondeu às críticas feitas por conceder habeas corpus a investigados da Lava Jato
Paulo Skaf: "Doria não cumpriu compromisso com São Paulo"
Pré-candidato do MDB ao governo de SP participou da sabatina ao UOL, Folha e SBT
Programa de proteção no Brasil tem 2 mil crianças, testemunhas e militares
Metade dos incluídos está envolvida em conflitos agrários. São eles sem-terra, assentados e indígenas
Chef e apresentador Anthony Bourdain morre aos 61 anos
O corpo de Bourdain foi achado por um amigo, o chef Eric Ripert, no quarto de hotel
Famílias procuram sozinhas por desaparecidos após erupção na Guatemala
Governo suspendeu as buscas dizendo que condições era muito perigosas para socorristas
Empregados da Eletrobras anunciam greve e pedem saída de presidente
Paralisação começa na madrugada de segunda (11) e vai até a meia-noite de quarta (13)
Após ação do BC, dólar fecha a R$ 3,706
Foi a maior queda diária em mais de nove anos, desde outubro de 2008
Pais de menino João receberão R$ 800 mil
Criança de três anos foi morta durante ação da polícia no Rio em 2008
Conheça 7 jogadores da Copa que são conhecidos pelo apelido
Ainda sem tornozeleira, Maluf é autorizado a sair de casa 3 vezes por semana
Ao embarcar para reunião, Trump diz que Rússia deveria voltar ao G7
Agenda do dia
Cultura | Designer Sergio Rodrigues é tema de mostra no Itaú Cultural
Nenhum comentário:
Postar um comentário