Feita às pressas, tabela de frete tem preços fora da realidade do mercado

por Natália Portinari

Valores não levam em consideração condição de rodovias e tempo das operações

A tabela de fretes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) traz preços que são mais do que o dobro do praticado no mercado, o que gerou críticas do agronegócio e da indústria.

Nas rotas mais curtas, porém, como a de fertilizantes de Paranaguá (PR) para Ponta Grossa (PR), a tabela tem valores até abaixo do comum.

"Não é transparente como foi calculado. Usam parâmetros operacionais, como se todo o mundo que transportasse granel tivesse a mesma velocidade, mesmo tempo de descarregamento, mesmo rendimento de combustível", diz Thiago Guilherme Péra, coordenador técnico do EsalqLog.

Os preços são menores do que a média que é cobrada hoje no trajeto do açúcar de Jaú (SP) para Santos (SP), e de soja de Jataí (GO) para São Simão (GO), segundo uma análise da instituição, vinculada à USP (Universidade de São Paulo).

Em 5 de 11 rotas de produtos agrícolas analisadas pela EsalqLog, porém, o tabelamento aumenta os preços.

Com isso, a tabela desconsidera vantagens que caminhoneiros obtêm com tecnologias mais eficientes, manutenção do veículo ou melhoras no pavimento que reduzem os preços de frete, o que acaba com os incentivos concorrenciais para melhorar o transporte.

"Se um terminal é mais rápido ou o pavimento é melhor, dá para fazer mais viagens ao longo do tempo e o custo fica menor", diz Péra. "Não faz sentido impor os mesmos valores para o Brasil todo."

O maior impacto da tabela sobre o mercado de grãos está nos fertilizantes, já que estes são trazidos normalmente no "frete retorno" —dos portos ao interior do país— pelo qual, usualmente, se cobra menos do que a ida ao porto.

A tabela cria uma equivalência entre o preço de ida e o da volta que não existe na prática. Por isso, para trazer fertilizantes do porto de Paranaguá (PR) a Sorriso (MT), por exemplo, o preço tabelado será 82% maior do que o praticado.

Já a indústria se queixa de que a tabela só contempla os cálculos com base no peso, quando alguns contratam caminhão pelo volume, como o setor de eletrodomésticos.

"Uma carreta pode aguentar 30 toneladas, mas vão caber só 200 geladeiras", diz José Jorge do Nascimento, presidente da Eletros, que representa o setor de eletroeletrônicos.

A Mallory, indústria de eletroportáteis em Maranguape (CE), já migrou suas cargas rumo ao Sudeste para o transporte hidroviário. O navio é 70% mais barato que a nova tabela, diz o diretor de operações da empresa, Alan Costa.

A ANTT publicou a tabela de preços mínimos em 30 de maio. No dia 7, após críticas do setor produtivo, foi substituída por uma segunda tabela; esta, por sua vez, desagradou aos caminhoneiros e foi revogada depois.

  A norma que está valendo é a primeira, segundo a ANTT. A constitucionalidade da medida provisória 832, que autorizou a criação da tabela, será julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Há uma audiência marcada para esta quarta-feira (20).

As falhas na tabela mostram que ela foi feita às pressas, diagnostica Bruno Werneck, sócio do Mattos Filho.

"Não foi feita a análise de impacto regulatório que a regulação da própria agência exige, nem uma audiência pública, como determinava a MP", diz Werneck.

Fonte: Folha Online - 19/06/2018 e SOS Consumidor

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