quarta-feira, 2 de maio de 2018

Tabellaria Lex Cassia–História virtual

A lex Cassia tabellaria era uma lei romana, proposta pela tribuna das plebeus Lucius Cassius Longinus Ravilla e promulgada em 137 aC. [1] Estendeu o voto secreto para julgamentos na assembléia popular. [2]

A lei era controversa. Cícero cita ao lado de duas peças da legislação Grachan no pro Sestio como sendo um exemplo do conflito entre populares e optimates . [3] [4]

Conteúdo

Antecedentes

A cédula secreta tinha sido introduzida para a eleição de magistrados pelo léxico Gabinia tabellaria em 139 aC. [5]

Acredita-se que esta lei foi adotada após a absolvição que L. Aurelius Cotta obteve ao corromper os juízes em 138 aC. [6] Aperfeiçoamentos ou extensões posteriores à lei foram a lex Papiria (131 aC), a lex Maria e a lex Caelia (107 aC), todas destinadas a limitar a corrupção. [ citação necessitada ] Junto estas leis são chamadas legell tabellariae . [7]

A aprovação da lei foi rejeitada pelo tribuno M. Antius Briso, que ameaçou aplicar seu veto , com o apoio de um dos cônsules do ano, M. Lépido . A ameaça de veto era incomum, já que não era costumeiro que ela fosse aplicada em questões consideradas de interesse dos plebeus . [8] Briso foi aparentemente dissuadido de fazer por Scipio Aemilianus , talvez exibindo sentimentos populares . [9] [10]

Provisões

A lei introduziu a votação secreta aos julgamentos realizados nas assembleias populares, com exceção dos casos de traição. [11]

Veja também

Referências

  • Hornblower, Simon; Spawforth, Antony; Eidinow, Esther (29 de março de 2012). "O Dicionário Clássico de Oxford" . OUP Oxford.
  • Caçador, William Alexander (1803). "Uma Exposição Sistemática e Histórica do Direito Romano na Ordem de um Código" . Doce e Maxwell
  • Cic. Sest. 103
  • "CICERO, Pro Sestio" . Loeb Classical Library.
  • Hornblower, Simon; Spawforth, Antony; Eidinow, Esther (29 de março de 2012). "O Dicionário Clássico de Oxford" . OUP Oxford.
  • Alexander, Yakobsen. "Voto secreto e seus efeitos na república romana tardia" (PDF) .
  • Caçador, William Alexander (1803). "Uma Exposição Sistemática e Histórica do Direito Romano na Ordem de um Código" . Doce e Maxwell
  • Crook, JA; Lintott, Andrew; Rawson, Elizabeth (24 de fevereiro de 1994). "A história antiga de Cambridge" . Cambridge University Press.
  • Bauman, Richard A. (1983). "Advogados na política republicana romana: um estudo dos juristas romanos em seu cenário político, 316-82 aC" . CHBeck.
  • Cic. Brut. 25,97
    1. Berger, Adolf (1968). "Dicionário Enciclopédico do Direito Romano" . Sociedade Filosófica Americana.

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