Acordo possibilitará o financiamento no valor de 80 milhões de dólares
TRF4 manteve liminar que impede União de rebaixar nota de Porto Alegre para obter financiamento | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória
A expectativa da prefeitura de Porto Alegre após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de que o município deverá seguir classificado como “nota B” quanto à capacidade de pagamento de empréstimos, impedindo a União de rebaixar a capital gaúcha para a nota C, é de que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) conclua sua análise com agilidade para que o tema seja levado ao Senado e o município possa assinar o contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, a assinatura do acordo possibilitará o financiamento no valor de 80 milhões de dólares, já aprovado pelo BID.
"O recurso viabilizará investimentos em ações que integram o Programa Melhoria da Qualidade da Educação", frisou o prefeito, ressaltando que entre as ações do programa, estão reformas de prédios escolares da rede pública municipal e comunitária, ações para promoção de indicadores (com caráter pedagógico) e formação de docentes com o objetivo de aumentar o desempenho dos alunos do município em Português e Matemática. "O propósito do programa, de forma geral, é que os estudantes tenham educação de qualidade em melhores estruturas de ensino", salientou.
A prefeitura ainda não foi notificada da decisão do presidente da TRF4, desembargador Thompson Flores. Ainda cabe recurso da STN.
Correio do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário