sábado, 12 de maio de 2018

Marchezan vai vetar alteração na cor dos táxis, antecipa vereador

Prefeitura vai ter 15 dias para sancionar ou vetar projeto

Prefeitura evita adiantar que haja veto pré-definido | Foto: Samuel Maciel / CP Memória

Prefeitura evita adiantar que haja veto pré-definido | Foto: Samuel Maciel / CP Memória

O vereador Clàudio Janta, do Solidariedade, garantiu nesta sexta-feira que o prefeito Nelson Marchezan Jr deve vetar o item da Lei Geral dos Táxis que trata sobre a troca de cor dos carros, em Porto Alegre. Janta, que já integrou a base aliada, estima que, em aproximadamente 45 dias, tanto o projeto referente aos táxis como o que versa sobre o transporte por aplicativos devam estar sancionados ou vetados pelo prefeito.

A prefeitura, entretanto, evita adiantar que haja veto pré-definido por parte do chefe do Executivo. O texto final, encaminhado pela Câmara, chegou nesta sexta ao gabinete do prefeito. O prazo legal é de 15 dias para que Marchezan se posicione. Inicialmente, os vereadores aprovaram a modificação na cor dos táxis do atual laranja para branco, em um período de até dois anos. O objetivo é assegurar uma economia na pintura dos veículos, a médio prazo.

Além dessa mudança, os vereadores alteraram o termo “permissionários” para “autorizatários”, a fim de que, constitucionalmente, seja permitido o direito sucessório para os herdeiros do taxista por até 30 anos. Outra medida que pode beneficiar os condutores é a possibilidade de que auxiliares possam dirigir o táxi em caso de inviabilidade do permissionário em relação à carteira de motorista.

Já a identificação biométrica, prevista no texto original, acabou não passando. Foi aprovada emenda, de autoria do vereador Adeli Sell, que prevê somente identificação eletrônica. A Lei Geral dos Táxis passou em plenário com 30 votos a favor e nenhum contrário.


Rádio Guaíba e Correio do Povo

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