Por Luan Sperandio, publicado pelo Instituto Liberal
Com o crescimento da difusão das ideias liberais, recebo muitas mensagens de interessados em conhecê-las melhor. A ideia deste texto é justamente auxiliar quem está começando.
Como toda lista, a escolha dos livros é um pouco arbitrária, de acordo com o que considero melhor. Os critérios utilizados são livros que tenham um bom custo benefício, no sentido de serem curtos, mas concomitantemente elucidativos. Escolhi ainda livros que abordam eixos temáticos em diferentes áreas, como Economia, Ciência Política e Direito para dar uma visão um pouco mais ampla e de diferentes aspectos.
Por se tratarem de livros introdutórios e curtos, obviamente há uma limitação na profundidade da abordagem de cada um dos temas, mas visei aqui indicar obras fluidas e com leitura extremamente fácil para qualquer público.
1) O que é o liberalismo – Donald Stewart Jr.
Entre os livros mais lidos para os que admiram a Escola Austríaca estão As Seis Lições, de Ludwig von mises, e O Caminho da Servidão, de Friedrich Hayek. Porém, não se tratam de livros sobre o liberalismo em si. Dessa forma, a obra do fundador deste Instituto Liberal, escrita em 1988 com o intuito de resumir o pensamento liberal, é a que considero mais indicada para se introduzir no movimento liberal porque baseia seu relato em dezenas de obras que vão além destas.
O livro é uma inserção breve e acessível a pontos importantes da visão liberal, desde o conceito de liberalismo e seus princípios. Busca ainda desmistificar mitos do pensamento liberal e demonstrar, de forma propositiva, como o liberalismo visa ao melhor a todos dentro da sociedade a partir da Ciência Econômica.
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Embora o liberalismo vá além da Escola Austríaca, a obra é focalizada em suas contribuições, sobretudo pelas obras de Ludwig von Mises, Friedrich Hayek e Israel Kizner, trazendo comentários e conclusões gerais de suas principais obras. Donald faz um histórico do liberalismo, dos pensadores pioneiros até o apogeu e posterior declínio das ideias liberais.
A obra traz ainda um interessante e otimista capítulo na edição de 1995 sobre perspectivas liberais para o Brasil e suas reformas, que resenhei neste artigo aqui.
2) A Lei – Frédéric Bastiat
Mesmo tendo sido escrito logo após a 3º Revolução Francesa, em 1850, em um contexto de transição de sistemas monárquicos para a solidificação do processo democrático, de forma ainda bastante incipiente, esta obra continua bastante atual.
Partindo da perspectiva de Direitos Naturais, ele trata dos conflitos existentes na sociedade e do poder de coerção de uma legislação, sempre criticando os socialistas da época.
A obra de Bastiat aponta qual deve ser o papel da Lei, de uma perspectiva de Direitos Naturais. Ele denuncia que o poder de polícia do Estado está sendo pervertido por legislações que destoam dos propósitos em que deveriam abarcar. O teórico francês acusa o processo legislativo de ter sido deturpado, definindo legislações de redistribuição de renda e tributação como espólio legalizado. Assim, a produção legislativa tornou-se uma arma de ganância responsável pelos males que ele deveria afastar.
É um livro altamente recomendável a estudiosos de direito e interessados sobre política.
3) Escolha Pública – Eamonn Butler
A Public Choice, ou Teoria da Escolha Pública, é uma corrente da Ciência Econômica que aplica percepções realistas sobre o comportamento humano ao processo político. Em outras palavras, é um programa de pesquisa que analisa a partir de metodologia econômica como a política e o governo funcionam.
Nas palavras de James Buchanan – Nobel em Ciências Econômicas de 1986 -, o objetivo da Public Choice é “analisar a política sem romance”, a partir de uma abordagem neutra, científica, fria e realista.
A obra de Butler faz um histórico dos estudos e evolução da Escolha Pública, contrapondo grande parte dos mitos em que se acredita no debate público, como a ideia de que indivíduos que compõem o Estado se portariam de forma diferente do que na iniciativa privada por serem movidos por um “interesse público”.
São apresentados conceitos como o de rent-seeking, grupos de interesses, o papel das Cartas Constitucionais, a troca de favores entre políticos e as falhas de governo, a partir das conclusões de diversos estudiosos nas últimas décadas.
Este é uma obra para entender melhor como a política funciona de fato.
4) Anatomia do Estado – Murray Rothbard
Nesta obra, Murray Rothbard expõe qual a essência do Estado, criticando a ideia de que “o Estado somos nós”. De forma bastante clara, explica que se trata do detentor do monopólio da força em determinado território que em suas ações usa de coerção para beneficiar alguns grupos de pessoas em detrimento da expropriação de outras.
Rothbard critica a ideia de que a constituição é uma ferramenta para delimitar os campos de atuação do Estado, já que o controle de constitucionalidade é exercido por uma corte de indivíduos que fazem parte dele próprio. Assim, o sentido original de dispositivos constitucionais pode ser pervertido, fazendo o Estado transcender seus poderes. Ele cita o exemplo de como o New Deal foi considerado constitucional mesmo com a grande massa de juristas americanos demonstrando fortes objeções constitucionais ao programa.
É demonstrado, ainda, como o Estado acaba temendo a crítica intelectual independente e, por isso, busca cooptar veículos de comunicação e intelectuais a fim de influenciarem o debate público a seu favor – o que explica, por exemplo, a relevância do papel deste Instituto Liberal e outros think tanks.
A obra é um alerta para haver um constante ceticismo em relação ao Estado e sua forma de atuação.
5) Livre para Escolher – Milton e Rose Friedman
Baseado em uma série de televisão, trata-se de um livro bastante didático sobre a aplicabilidade das ideias liberais a diversos temas, como a educação, a proteção ao trabalhador e ao consumidor, de uma perspectiva Neoclássica.
O primeiro capítulo sobre o papel do mercado na sociedade e seu poder na produção de riqueza e superação da pobreza é uma das melhores produções para se compreender a essencialidade do livre mercado na geração de bem-estar. Há, aliás, um capítulo que trata sobre os diferentes tipos de igualdade e como liberais se destacam, justamente, por defender a igualdade de forma positiva – ao contrário da esquerda.
Esta obra de um Nobel de Ciências Econômicas escrito em conjunto com sua esposa destoa das outras 4 sugestões por ser um livro longo, mas vale cada linha escrita. Friedman se tornou o economista liberal mais famoso do século XX justamente pela forma simples que conseguia transmitir questões complexas.
Comentário do blog: Para quem tiver interesse no assunto, recomendo também meu curso online “Trajetória das Ideias Liberais“, que resume bem o pensamento de 40 grandes nomes associados ao liberalismo, seja aquele mais libertário, seja aquele mais conservador.
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